Apelação Cível 0802244-17.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 823.829,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

LAURENISE MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

MARCIANO MARINHO DE SOUZA

CPF

Autor

NOVA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Autor

DURVAL GUILHERME RUVER

OAB/SC 47049·CPF·Representa: Autor

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO

OAB/PB 13500·CPF·Representa: Autor

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO

OAB/RN 11533·CPF·Representa: Réu

ANA VITORIA LOPES DE QUEIROGA CASIMIRO

OAB/PB 25052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIANO MARINHO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de LAURENISE MARIA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de MARCIANO MARINHO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de LAURENISE MARIA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:50

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:43

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:45

Outras Decisões

27/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2026, 07:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/03/2026 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

24/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA em 11/03/2026 06:05.

12/03/2026, 02:21

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MARCIANO MARINHO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de LAURENISE MARIA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de MARCIANO MARINHO DE SOUZA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de LAURENISE MARIA DE SOUSA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•25/01/2022, 09:09

Decisão

•02/02/2022, 16:42

07/05/2026, 08:50

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:43

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:45

Outras Decisões

27/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC

24/03/2026, 07:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/03/2026 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

24/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA em 11/03/2026 06:05.

12/03/2026, 02:21

Publicado Mandado em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Publicado Mandado em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Publicado Mandado em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Publicado Mandado em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Publicado Mandado em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Publicado Mandado em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2026 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

06/03/2026, 08:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

05/03/2026, 12:24

Recebidos os autos.

05/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de MARCIANO MARINHO DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de LAURENISE MARIA DE SOUSA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:00

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 03:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:43

Deferido o pedido de

19/01/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:37

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 09:37

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/10/2025, 11:17

Juntada de

21/10/2025, 11:17

Determinação de redistribuição por prevenção

20/10/2025, 17:45

Juntada de Certidão

20/10/2025, 05:16

Conclusos para despacho

20/10/2025, 05:16

Recebidos os autos

17/10/2025, 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 12:07

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 12:07

Comunicações

•08/03/2022, 12:37

Decisão

•11/03/2022, 21:18

Despacho

•16/05/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 08:25

Despacho

•10/10/2022, 14:42

Decisão

•25/07/2023, 12:45

Decisão

•15/09/2023, 16:02

Decisão

•30/11/2023, 14:40

Despacho

•31/07/2024, 17:42

Decisão

•22/08/2024, 10:41

Decisão

•06/12/2024, 18:43

Despacho

•11/04/2025, 16:26

Sentença

•17/07/2025, 12:49

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/01/2022, 09:09

Decisão

•02/02/2022, 16:42

Comunicações

•08/03/2022, 12:37

Decisão

•11/03/2022, 21:18

Despacho

•16/05/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 08:25

Despacho

•10/10/2022, 14:42

Decisão

•25/07/2023, 12:45

Decisão

•15/09/2023, 16:02

Decisão

•30/11/2023, 14:40

Despacho

•31/07/2024, 17:42

Decisão

•22/08/2024, 10:41

Decisão

•06/12/2024, 18:43

Despacho

•11/04/2025, 16:26

Sentença

•17/07/2025, 12:49

Sentença

•25/08/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 10:16

Decisão

•20/10/2025, 17:45

Despacho

•14/11/2025, 09:37

Decisão

•19/01/2026, 08:38

Decisão

•27/04/2026, 10:39