Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 36° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.
03/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 12:26
Publicação
27/04/2026, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
APELADO: BANCO AGIBANK S/A D E S P A C H O Considerando que houve interposição de embargos de declaração pelo réu (Id. 40832822), determino a intimação do autor, ora embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015[1]. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 23 de abril de 2026. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora [1] Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. [...] § 2º. O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0802027-78.2024.8.15.0521 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 13:14
Mero expediente
23/04/2026, 10:30
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 10:36
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 10:30
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 15:23
Publicação
09/03/2026, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA
APELADO: BANCO AGIBANK S/A D E S P A C H O Considerando que houve interposição de embargos de declaração pelo réu (Id. 40832822), determino a intimação do autor, ora embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015[1]. Após o decurso do prazo, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, 23 de abril de 2026. Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Relatora [1] Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. [...] § 2º. O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves Processo nº: 0802027-78.2024.8.15.0521 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]
24/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2026, 13:14
Mero expediente
23/04/2026, 10:30
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 10:36
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 10:30
Petição (Petição (outras))
13/03/2026, 15:23
Publicação
09/03/2026, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2026, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 08:55
Provimento em Parte
03/03/2026, 15:24
Mérito
03/03/2026, 12:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 01:59
Publicação
10/02/2026, 01:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 01:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 15:45
Para julgamento de mérito
06/02/2026, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 15:15
Para julgamento de mérito
06/02/2026, 15:06
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2026, 20:45
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 11:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2026, 12:52
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 09:44
Recebimento
13/01/2026, 09:22
Inclusão no Juízo 100% Digital
13/01/2026, 09:22
Distribuição (sorteio)
13/01/2026, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802027-78.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 132.754.454-72 (AUTOR), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes promovente e promovida para apresentarem contrarrazões às apelações.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado].
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802027-78.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 132.754.454-72 (AUTOR), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) das partes promovente e promovida para apresentarem contrarrazões às apelações.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado].
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0802027-78.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 132.754.454-72 (AUTOR), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 121688978.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado].
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0802027-78.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 132.754.454-72 (AUTOR), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos(as) advogados(as) das partes promovente e promovida, para tomarem ciência da Sentença de ID 121688978.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado].
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802027-78.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 132.754.454-72 (AUTOR), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos Advogados de ambas as partes para dizerem se ainda há provas a produzir. Em caso positivo, para assim procederem.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado].
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0802027-78.2024.8.15.0521..
AUTOR: [JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 042.480.354-21 (ADVOGADO), ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 132.754.454-72 (AUTOR), BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO)].
REU: REU: BANCO AGIBANK S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos Advogados de ambas as partes para dizerem se ainda há provas a produzir. Em caso positivo, para assim procederem.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado].