Procedimento Comum Cível 0854816-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:05

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:41

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:51

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:07

Todas as movimentações(71)

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2026, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 09:08

Decisão

•11/10/2023, 11:08

28/01/2026, 00:05

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 05:41

Julgado procedente em parte do pedido

13/01/2026, 12:14

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 16:51

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:07

Publicado Expediente em 03/09/2025.

03/09/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestarem sobre o documento juntado no Id nº 116028409. Após o quê, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestarem sobre o documento juntado no Id nº 116028409. Após o quê, voltem-me os autos conclusos com anotação para julgamento. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:56

Determinada diligência

29/08/2025, 15:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Conclusos para despacho

10/07/2025, 12:31

Juntada de Certidão

10/07/2025, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 10:12

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de informações prestadas

07/06/2025, 12:13

Determinada diligência

23/05/2025, 16:42

Juntada de Petição de informações prestadas

20/05/2025, 19:59

Conclusos para despacho

17/02/2025, 07:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 17:59

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 12:43

Determinada Requisição de Informações

05/08/2024, 15:13

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854816-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854816-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854816-13.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 21:03

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:50

Juntada de Petição de certidão

10/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:01

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0854816-13.2023.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. MARIA DE FÁTIMA FERNANDES SILVA, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Declaratória de Inexistência de Empréstimo Consignado c/c Repetição de Indébito, Danos Morais e Tutela de Urgência em face do BANCO DAYCOVAL S/A, também qualificado(a)(s), pelos m

12/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/10/2023, 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2023, 09:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE FATIMA FERNANDES SILVA - CPF: 887.713.004-06 (AUTOR)

11/10/2023, 09:08

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/10/2023, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/09/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 21:03

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 21:04

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:13

Despacho

•05/08/2024, 15:13

Despacho

•23/05/2025, 16:42

Despacho

•29/08/2025, 15:23

Sentença

•13/01/2026, 12:14

Sentença

•13/01/2026, 12:42

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:04

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:05