Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto (ID 42038263).
15/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2026, 13:00
Petição (Contraminuta)
11/05/2026, 19:59
Decurso de Prazo
10/04/2026, 02:20
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:47
Publicação
17/03/2026, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2026, 22:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2026, 22:29
Não-Provimento
09/03/2026, 11:12
Mérito
03/03/2026, 12:16
Publicação
10/02/2026, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 23 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 02 de Março de 2026.
09/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 15:51
Para julgamento de mérito
06/02/2026, 15:36
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2026, 15:21
Para julgamento de mérito
06/02/2026, 15:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2026, 20:46
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 19:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2026, 22:18
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 11:19
Petição (Contraminuta)
05/11/2025, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
01/11/2025, 21:30
Mero expediente
31/10/2025, 19:43
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 16:13
Documento (Certidão)
11/09/2025, 16:13
Inclusão no Juízo 100% Digital
11/09/2025, 13:56
Distribuição (sorteio)
11/09/2025, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0814324-28.2024.8.15.0001.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DO DESPACHO OU DECISÃO ABAIXO. Não havendo o trânsito em julgado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias.