Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826039-28.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826039-28.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

23/02/2026, 02:09

Publicação

12/02/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, INTIMO a parte autora acerca do pagamento do alvará nº 1849483, conforme comprovante retro. 10 de fevereiro de 2026. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0826039-28.2017.8.15.2001

11/02/2026, 00:00

Definitivo

10/02/2026, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 19:22

Ato ordinatório

10/02/2026, 19:21

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 19:19

Publicação

10/02/2026, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 18:08

Documento (Alvará)

10/02/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração e em cumprimento ao Código de Normas Judicial, art. 302 e seguintes, nesta data, irei expedir novo alvará referente ao valor principal da condenação, uma vez que a parte da autora não foi paga resultando no seguinte erro: "Número da conta do usuário recebedor inexistente ou inválido". Em análise mais detalhada, percebi que o número da conta poupança da autora saiu com menos dígitos do que informado na petição do ID 131240823, conforme prints de tela abaixo: 6 de fevereiro de 2026. ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Analista / Técnico(a) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0826039-28.2017.8.15.2001

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 19:29

Ato ordinatório

06/02/2026, 19:22

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 19:00

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826039-28.2017.8.15.2001. REQUERENTE: LIGIA MARIA NUNES BERNARDO REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). ANTONIO RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Bayeux, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0826039-28.2017.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL, através de seu(s) Procurador, INTIMADA(s) para manifestar-se acerca dos Ofícios Requisitórios das RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogado do(a) REQUERIDO: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. BAYEUX-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BAYEUX Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, - de 3957/3958 ao fim, CENTRO, BAYEUX - PB - CEP: 58306-001 Tel.: (83) 32323250; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Doença Acidentário]

14/08/2025, 00:00

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