Cumprimento de sentença 0802951-76.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.018,50

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de JOSE COUTINHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

03/02/2026, 11:45

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 17:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:33

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de JOSE COUTINHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•11/05/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:33

04/02/2026, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

03/02/2026, 11:45

Juntada de certidão de prevenção

03/02/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

21/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2024, 17:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:33

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de apelação

06/03/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 19:34

Juntada de Petição de apelação

29/02/2024, 17:27

Publicado Sentença em 09/02/2024.

17/02/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802951-76.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE COUTINHO. REU: BANCO BRADESCO, MBM PREVIDENCIA PRIVADA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] Vistos,

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802951-76.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE COUTINHO. REU: BANCO BRADESCO, MBM PREVIDENCIA PRIVADA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] Vistos,

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802951-76.2023.8.15.0181. AUTOR: JOSE COUTINHO. REU: BANCO BRADESCO, MBM PREVIDENCIA PRIVADA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] Vistos,

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 07:48

Julgado procedente em parte do pedido

07/02/2024, 07:48

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de JOSE COUTINHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de MBM PREVIDENCIA PRIVADA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:26

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802951-76.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem eventuais provas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. GUARABIRA, 11 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802951-76.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem eventuais provas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. GUARABIRA, 11 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802951-76.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem eventuais provas que estejam pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão. Cumpra-se. GUARABIRA, 11 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:22

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:30

Juntada de Petição de réplica

11/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de contestação

22/09/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2023, 11:16

Determinada diligência

12/07/2023, 20:48

Conclusos para decisão

12/07/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de JOSE COUTINHO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOSE COUTINHO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2023, 13:37

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2023, 13:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE COUTINHO - CPF: 000.104.474-58 (AUTOR).

11/05/2023, 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:13

Despacho

•12/07/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 11:26

Despacho

•11/10/2023, 15:22

Despacho

•11/10/2023, 15:22

Sentença

•07/02/2024, 07:48

Despacho

•04/04/2024, 11:08

Despacho

•27/05/2024, 09:58

Despacho

•28/05/2024, 11:42

Despacho

•20/06/2024, 13:31

Todos os documentos(28)

Decisão

•11/05/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 12:13

Despacho

•12/07/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•24/09/2023, 11:26

Despacho

•11/10/2023, 15:22

Despacho

•11/10/2023, 15:22

Sentença

•07/02/2024, 07:48

Despacho

•04/04/2024, 11:08

Despacho

•27/05/2024, 09:58

Despacho

•28/05/2024, 11:42

Despacho

•20/06/2024, 13:31

Acórdão

•29/06/2024, 10:29

Documento Jurisprudência

•15/07/2024, 13:10

Documento Jurisprudência

•15/07/2024, 13:10

Documento Jurisprudência

•15/07/2024, 13:10

Documento Jurisprudência

•15/07/2024, 13:10

Despacho

•25/10/2024, 09:55

Despacho

•29/10/2024, 11:24

Acórdão

•27/11/2024, 11:26

Decisão

•28/04/2025, 12:03

Despacho

•10/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:45

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:46