Apelação Cível 0800337-48.2023.8.15.0521 - TJPB

Apelação Cível 0800337-48.2023.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800337-48.2023.8.15.0521.. AUTOR: [TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE - CPF: 068.276.044-70 (ADVOGADO), JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM - CPF: 035.284.654-25 (APELANTE), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (APELADO), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente para tomar ciência da expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV). Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Jornada de Trabalho].

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800337-48.2023.8.15.0521.. AUTOR: [TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE - CPF: 068.276.044-70 (ADVOGADO), JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM - CPF: 035.284.654-25 (APELANTE), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (APELADO), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO), KAIO BATISTA DE LUCENA - CPF: 088.795.584-39 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Decisão de ID 125424611, no prazo de 15 dias. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Jornada de Trabalho].

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800337-48.2023.8.15.0521.. AUTOR: [TAMYRES THALMA DA PAIXAO DUARTE - CPF: 068.276.044-70 (ADVOGADO), JOELMA FLORENCIO DA SILVA AMORIM - CPF: 035.284.654-25 (APELANTE), MUNICIPIO DE MULUNGU - CNPJ: 08.786.865/0001-37 (APELADO), CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - CPF: 033.249.484-52 (ADVOGADO)]. REU: APELADO: MUNICIPIO DE MULUNGU. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para requerer o que entender de direito. Intimação - Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). Assunto: [Jornada de Trabalho].

19/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2025, 20:45

Trânsito em julgado

08/06/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 17:07

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:05

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 11:08

Não-Provimento

25/03/2025, 20:41

Decurso de Prazo

25/03/2025, 00:11

Mérito

24/03/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 20:58

Mero expediente

18/03/2025, 20:47

Documentos

Intimação

•10/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Decurso de Prazo

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(41)