Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847630-12.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0847630-12.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847630-12.2018.8.15.2001. REQUERENTE: MARCILIO BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para que informe os dados corretos, incluindo o nome, a fim de que seja dado cumprimento integral ao despacho proferido pelo MM. Juiz de Direito. JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 07:03

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:03

Documento (Certidão)

09/02/2026, 07:02

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:21

Decurso de Prazo

30/10/2025, 02:39

Decurso de Prazo

25/10/2025, 02:09

Publicação

17/10/2025, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847630-12.2018.8.15.2001. REQUERENTE: MARCILIO BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 15 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Férias, Gratificação Natalina/13º salário]

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 10:30

Documentos

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

—

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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