Apelação / Remessa Necessária 0801067-12.2016.8.15.0131 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0801067-12.2016.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BATISTA DE SOUSA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo e intimo o exequente para ciência.. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 9 de fevereiro de 2026. MARIA APARECIDA MARTINS Técnica Judiciária EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801067-12.2016.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801067-12.2016.8.15.0131. EXEQUENTE: JOSE BATISTA DE SOUSA Polo passivo: EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedido o RPV, intimo as partes para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. CAJAZEIRAS, 19 de setembro de 2025 MARIA APARECIDA MARTINS Técnica Judiciária EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]Polo ativo:

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801067-12.2016.8.15.0131. EXEQUENTE: JOSE BATISTA DE SOUSA Polo passivo: EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedido o RPV, intimo as partes para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. CAJAZEIRAS, 19 de setembro de 2025 MARIA APARECIDA MARTINS Técnica Judiciária EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]Polo ativo:

22/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 14:13

Trânsito em julgado

27/08/2020, 14:12

Decurso de Prazo

27/08/2020, 05:42

Decurso de Prazo

04/08/2020, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2020, 05:45

Não-Provimento

29/06/2020, 15:30

Mérito

12/06/2020, 21:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2020, 12:35

Documentos

EXPEDIENTE

•10/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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