Apelação Cível 0802552-53.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
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Partes do Processo
DJALMA RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
009.***.***-53
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Autor
ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
09.***.***.0001-82
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Reu
NAUM BANDEIRA ROCHA DE OLIVEIRA
CPF
054.***.***-67
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO
OAB/PB 5541
·
CPF
467.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS
OAB/PB 8836
·
CPF
554.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR
OAB/PB 12765
·
CPF
047.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025, 12:46
Baixa Definitiva
04/07/2025, 12:46
Transitado em Julgado em 17/06/2025
04/07/2025, 12:45
Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:22
Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 09:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025, 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025, 10:49
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 00:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:31
Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 16:37
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 13:00
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025, 12:46
Baixa Definitiva
04/07/2025, 12:46
Transitado em Julgado em 17/06/2025
04/07/2025, 12:45
Decorrido prazo de DJALMA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 16/06/2025 23:59.
Documentos
DESPACHO
•
09/02/2022, 10:08
DESPACHO
•
09/02/2022, 11:27
17/06/2025, 00:22
Publicado Expediente em 26/05/2025.
26/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 09:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025, 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025, 10:49
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 00:12
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025, 00:31
Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2025, 09:02
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 16:37
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 13:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2025, 12:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2025, 07:05
Conclusos para despacho
23/04/2025, 10:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025, 09:08
Conclusos para despacho
15/04/2025, 14:27
Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025, 14:24
Expedição de Outros documentos.
01/04/2025, 08:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025, 07:54
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 08:32
Conhecido o recurso de DJALMA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 009.035.314-53 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025, 12:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2025, 11:46
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 12:13
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025, 11:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025, 04:22
Conclusos para despacho
16/12/2024, 15:10
Recebidos os autos do CEJUSC
16/12/2024, 15:08
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
16/12/2024, 15:08
Juntada de Petição de outros documentos
26/11/2024, 10:40
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 10:32
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/12/2024 08:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.
19/11/2024, 10:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB
18/11/2024, 17:45
Recebidos os autos.
18/11/2024, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 17:31
Conclusos para despacho
18/11/2024, 08:21
Juntada de Petição de parecer
18/11/2024, 08:17
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 20:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024, 20:43
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 20:17
Conclusos para despacho
12/11/2024, 10:20
Juntada de Certidão
12/11/2024, 10:20
Recebidos os autos
12/11/2024, 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024, 10:16
Distribuído por sorteio
12/11/2024, 10:16
DESPACHO
•
04/04/2022, 10:20
DESPACHO
•
04/06/2022, 06:55
DECISÃO
•
25/07/2022, 22:47
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
11/11/2022, 23:59
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
11/11/2022, 23:59
ATO ORDINATÓRIO
•
12/11/2022, 07:55
ATO ORDINATÓRIO
•
06/12/2022, 09:59
DESPACHO
•
14/08/2023, 18:57
DESPACHO
•
15/08/2023, 06:18
DESPACHO
•
12/10/2023, 11:59
DESPACHO
•
12/10/2023, 12:53
ATO ORDINATÓRIO
•
24/10/2023, 06:45
ATO ORDINATÓRIO
•
24/10/2023, 06:48
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
DESPACHO
•
09/02/2022, 10:08
DESPACHO
•
09/02/2022, 11:27
DESPACHO
•
04/04/2022, 10:20
DESPACHO
•
04/06/2022, 06:55
DECISÃO
•
25/07/2022, 22:47
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
11/11/2022, 23:59
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA
•
11/11/2022, 23:59
ATO ORDINATÓRIO
•
12/11/2022, 07:55
ATO ORDINATÓRIO
•
06/12/2022, 09:59
DESPACHO
•
14/08/2023, 18:57
DESPACHO
•
15/08/2023, 06:18
DESPACHO
•
12/10/2023, 11:59
DESPACHO
•
12/10/2023, 12:53
ATO ORDINATÓRIO
•
24/10/2023, 06:45
ATO ORDINATÓRIO
•
24/10/2023, 06:48
ATO ORDINATÓRIO
•
23/01/2024, 08:37
ATO ORDINATÓRIO
•
27/01/2024, 12:32
ATO ORDINATÓRIO
•
27/01/2024, 12:33
DESPACHO
•
29/04/2024, 19:37
DESPACHO
•
20/08/2024, 06:39
ATO ORDINATÓRIO
•
03/09/2024, 06:57
ATO ORDINATÓRIO
•
03/09/2024, 06:58
SENTENÇA
•
03/10/2024, 07:47
SENTENÇA
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03/10/2024, 08:28
ATO ORDINATÓRIO
•
29/10/2024, 12:52
ATO ORDINATÓRIO
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29/10/2024, 12:53
DESPACHO
•
12/11/2024, 20:17
DESPACHO
•
18/11/2024, 17:31
DESPACHO
•
18/02/2025, 04:22
ACÓRDÃO
•
18/03/2025, 12:04
DESPACHO
•
23/04/2025, 09:08
DESPACHO
•
27/04/2025, 07:05
ACÓRDÃO
•
21/05/2025, 13:02