Cumprimento de sentença 0808151-69.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Conclusos para despacho

05/03/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 09:15

Declarada incompetência

02/03/2026, 22:48

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2026, 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de resposta

14/10/2025, 23:43

Decorrido prazo de JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:18

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:48

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:48

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:02

05/03/2026, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2026, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 09:15

Declarada incompetência

02/03/2026, 22:48

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2026, 22:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:19

Juntada de Petição de resposta

14/10/2025, 23:43

Decorrido prazo de JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Juntada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta, em 15 (quinze) dias.

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2025, 18:23

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Efetuado depósito pela parte ré, ou não havendo manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime-se o executado, através de advogado (art. 513, §2º, I, do CPC), para, em 15 (quinze) dias, pagar o valor devido, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de dez por cento (10%) e, também, de honorários de advogado de dez por cento (10%). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2025, 11:09

Juntada de documento de comprovação

25/07/2025, 11:08

Juntada de documento de comprovação

01/07/2025, 11:16

Expedido alvará de levantamento

28/05/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/02/2025, 11:07

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2025, 14:07

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2024, 06:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:32

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/03/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 21:27

Conclusos para decisão

01/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:45

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR - PB21076 REU: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - PE28240-A DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808151-69.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Seguro] Vistos. Proceda-se à averbação com destaque o requerimento de penhora no rosto dos autos. Dê-se ciência à parte autora, inclusiv

16/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:25

Juntada de Certidão

11/09/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:45

Decorrido prazo de Eduardo José de Souza Lima Fornellos em 23/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:45

Conclusos para decisão

18/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:53

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:23

Juntada de certidão de intimação

19/04/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/04/2023, 21:26

Decorrido prazo de FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2022, 09:43

Conclusos para decisão

30/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:00

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:25

Conclusos para despacho

03/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:29

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 19:33

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:46

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC

26/08/2020, 17:04

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

26/08/2020, 17:03

Juntada de Petição de carta de preposição

25/08/2020, 11:49

Decorrido prazo de MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS CONFESSOR em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 10:19

Audiência Conciliação designada para 26/08/2020 16:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

11/08/2020, 10:15

Decorrido prazo de Eduardo José de Souza Lima Fornellos em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:55

Juntada de Certidão

25/06/2020, 11:55

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/05/2020, 13:38

Decorrido prazo de JOAQUIM ANSELMO DO VALE FILHO em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:26

Juntada de Petição de contestação

06/04/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 12:33

Audiência conciliação designada para 19/05/2020 15:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

04/03/2020, 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/03/2020, 13:34

Recebidos os autos.

02/03/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 09:06

Conclusos para despacho

15/01/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2019, 17:56

Conclusos para despacho

10/10/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 17:02

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 13:15

Despacho

•10/11/2019, 17:56

Despacho

•25/11/2019, 22:29

Despacho

•02/03/2020, 09:06

Despacho

•02/03/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 17:46

Despacho

•10/09/2021, 09:29

Despacho

•22/10/2021, 11:49

Despacho

•07/02/2022, 11:25

Despacho

•11/02/2022, 11:13

Decisão

•22/10/2022, 09:43

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:02

Despacho

•10/11/2019, 17:56

Despacho

•25/11/2019, 22:29

Despacho

•02/03/2020, 09:06

Despacho

•02/03/2020, 13:33

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 16:13

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 17:46

Despacho

•10/09/2021, 09:29

Despacho

•22/10/2021, 11:49

Despacho

•07/02/2022, 11:25

Despacho

•11/02/2022, 11:13

Decisão

•22/10/2022, 09:43

Despacho

•05/09/2023, 09:41

Despacho

•11/09/2023, 16:25

Despacho

•13/10/2023, 09:44

Despacho

•02/03/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:49

Sentença

•06/12/2024, 06:59

Sentença

•06/12/2024, 11:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2025, 14:07

Despacho

•28/05/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/09/2025, 18:23

Outros Documentos

•12/09/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 09:59

Decisão

•02/03/2026, 22:48

Decisão

•04/03/2026, 09:15