Execução de Título Extrajudicial 0002010-37.2009.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTribunal de ContasExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II

CPF

Autor

FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II

OAB/PB 9464·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO

OAB/PB 5767·CPF·Representa: Réu

HEBER TIBURTINO LEITE

OAB/PB 13675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0002010-37.2009.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os autores sobre o pleito inserto no id 125276428. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 09 de fevereiro de 2026. Juíza de Direito em substituição

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:33

Determinação de Diligência

09/02/2026, 17:19

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:35

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 07:08

Desarquivamento

16/10/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 07:54

Publicação

10/10/2025, 02:18

Todas as movimentações(143)

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 13:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

22/02/2026, 18:33

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0002010-37.2009.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os autores sobre o pleito inserto no id 125276428. Prazo de 15 dias. Após, tragam-me os presentes autos conclusos para deliberação. PATOS, 09 de fevereiro de 2026. Juíza de Direito em substituição

Documentos

•10/02/2026, 00:00

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 17:33

Determinação de Diligência

09/02/2026, 17:19

Decurso de Prazo

29/11/2025, 01:35

Decurso de Prazo

06/11/2025, 03:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 07:08

Desarquivamento

16/10/2025, 07:08

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 07:54

Publicação

10/10/2025, 02:18

Publicação

10/10/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0002010-37.2009.8.15.0251 Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Patos, 7 de outubro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0002010-37.2009.8.15.0251 Vistos. O executado cumpriu a obrigação de pagar reconhecida na sentença transitada em julgado. É o relatório. Decido. Os artigos 924, inciso II, e 925 do NCPC dispõem o seguinte: “Extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Tais normas são aplicáveis à fase de cumprimento da sentença, por força do disposto nos artigos 513 e 771 do NCPC. Diante do exposto, com esteio nos arts. 513, 771, 924, inciso II, e 925 do NCPC, JULGO EXTINTA a presente execução, por adimplemento da obrigação. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intimem-se as partes. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo. Patos, 7 de outubro de 2025. JUIZ(A) DE DIREITO

09/10/2025, 00:00

Definitivo

08/10/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 17:31

Desarquivamento

16/06/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 20:04

Provisório

13/05/2021, 18:01

Ato ordinatório

13/05/2021, 18:01

Desarquivamento

13/05/2021, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 10:43

Definitivo

18/05/2020, 16:42

Documento (Certidão)

18/05/2020, 16:39

Arquivamento

18/05/2020, 15:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2020, 10:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2019, 20:20

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 20:13

Mero expediente

07/11/2019, 09:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/11/2019, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2019, 20:37

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 20:37

Decurso de Prazo

06/10/2019, 01:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2019, 20:20

Outras Decisões

23/08/2019, 11:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/07/2019, 17:58

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 17:52

Decurso de Prazo

25/04/2019, 04:48

Decurso de Prazo

25/04/2019, 04:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2019, 09:44

Ato ordinatório

04/04/2019, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2019, 00:00

Mero expediente

11/03/2019, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 00:00

Recebimento

31/01/2019, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2018, 00:00

Força maior

07/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 00:00

Protocolo de Petição

25/10/2017, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2017, 00:00

Mero expediente

25/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2016, 00:00

Decurso de Prazo

03/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2016, 00:00

Publicação

08/06/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2016, 00:00

Mero expediente

30/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/04/2016, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2016, 00:00

Publicação

24/02/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2016, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; Juiz(a); cancelada)

23/10/2015, 00:00

Publicação

29/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2015, 00:00

Audiência (Juiz(a); preliminar; designada)

17/09/2015, 00:00

Mero expediente

19/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

30/07/2015, 00:00

Protocolo de Petição

28/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/06/2015, 00:00

Recebimento

09/06/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2015, 00:00

Protocolo de Petição

29/05/2015, 00:00

Documento (Mandado; Outros documentos)

25/05/2015, 00:00

Mero expediente

22/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/04/2015, 00:00

Recebimento

01/04/2015, 00:00

Mero expediente

10/03/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2015, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2015, 00:00

Publicação

23/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2015, 00:00

Decurso de Prazo

15/01/2015, 00:00

Publicação

04/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/11/2014, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2014, 00:00

Recebimento

22/10/2014, 00:00

Publicação

20/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2014, 00:00

Mero expediente

09/10/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2014, 00:00

Recebimento

01/10/2014, 00:00

Mero expediente

25/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/09/2014, 00:00

Recebimento

17/09/2014, 00:00

Recebimento

03/09/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2014, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada; Juiz(a))

28/08/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 00:00

Publicação

11/07/2014, 00:00

Recebimento

10/07/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2014, 00:00

Audiência (designada; Juiz(a); preliminar)

18/06/2014, 00:00

Mero expediente

15/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2014, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/04/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2014, 00:00

Mero expediente

16/01/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/11/2013, 00:00

Recebimento

22/10/2013, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2013, 00:00

Publicação

02/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2013, 00:00

Mero expediente

04/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/08/2013, 00:00

Recebimento

28/08/2013, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2013, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2013, 00:00

Publicação

05/07/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2013, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2013, 00:00

Mero expediente

11/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/01/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/04/2009, 00:00

EXPEDIENTE

•09/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00