Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 16:38
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 22:39
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 21:56
Publicação
12/02/2026, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 16:38
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 22:39
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 21:56
Publicação
12/02/2026, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
10/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 17:52
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2026, 17:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2026, 15:16
Mérito
02/02/2026, 16:58
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Extraordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026.
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 07:25
Para julgamento de mérito
15/12/2025, 07:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2025, 10:43
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 08:26
Documento (Certidão)
19/11/2025, 08:26
Decurso de Prazo
19/11/2025, 04:17
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
10/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 14:01
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 13:49
Publicação
20/10/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
17/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2025, 14:25
Anulação de sentença/acórdão
16/10/2025, 08:27
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:57
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:14
Mérito
13/10/2025, 17:16
Publicação
26/09/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.