Execução Fiscal 0809721-96.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 814,06

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO PESSOA DOS SANTOS

OAB/PB 8472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:59

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 11:28

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809721-96.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Ex Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:52

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2023, 23:04

Recebidos os autos

13/10/2023, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:58

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:59

Determinado o arquivamento

16/02/2024, 11:28

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:07

Decorrido prazo de CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA em 01/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/06/2020, 19:53

DESPACHO

•06/12/2021, 14:44

Reportar Problema

legal

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02/11/2023, 00:27

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809721-96.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Ex Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

17/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:52

Juntada de certidão de prevenção

13/10/2023, 23:04

Recebidos os autos

13/10/2023, 23:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2023, 13:23

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:49

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 23:01

Juntada de Petição de COTA.pdf

18/02/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 09:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:44

Conclusos para decisão

10/09/2021, 09:44

Outras Decisões

29/06/2020, 19:53

Decorrido prazo de CONDOMONIO EMPRESARIAL NEWTON ALMEIDA em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:37

Conclusos para despacho

24/10/2019, 10:02

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 19:20

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 09:59

SENTENÇA

•15/01/2023, 13:23

PETIÇÃO

•27/01/2023, 15:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/05/2023, 16:47

DESPACHO

•20/07/2023, 06:09

DESPACHO

•24/07/2023, 09:51

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 16:21

DESPACHO

•16/02/2024, 11:28