Procedimento Comum Cível 0801344-65.2023.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.988,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Ingá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Ingá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:14

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:59

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:32

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Publicado Expediente em 24/02/2026.

24/02/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

Documentos

Despacho

•10/09/2023, 22:27

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:31

24/02/2026, 17:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:15

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:14

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:21

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:59

Publicado Expediente em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801344-65.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido retro (Id. Num. 128729585) de dilação do prazo fixado por mais 10 (dez) dias. Intimem-se. Ingá/PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 23:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:03

Conclusos para despacho

10/12/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 08:18

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Falem as partes em 05 dias.

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:08

Decorrido prazo de Banco Bradesco Campina Grande PB em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:55

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 15:51

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801344-65.2023.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os extratos bancários do autor (c/c. 580945, ag. 493, Bradesco), dos meses de julho a outubro de 2019, contemporâneos ao contrato objurgado e ao início do desconto; DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) banco PRAZO: 5 dias INGÁ 23 de setembro de 2025 OLGA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:54

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801344-65.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. A averiguação do proveito econômico é essencial em demandas desta natureza, em especial, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, de modo que os extratos bancários são necessários à justa solução do feito. Assim, à luz do princípio da cooperação (art. 6°, CPC), como já determinado no item 1 do despacho Id. 99436332, decido: 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os extratos bancários do autor (c/c. 580945, ag. 493, Bradesco), dos meses de julho a outubro de 2019, contemporâneos ao contrato objurgado e ao início do desconto; 2. Oficie-se ao Banco Bradesco, por meio de Oficial de Justiça, para os fins do item 1, em igual prazo. 3. Aportando a documentação, falem as partes em 05 dias. P. I. e cumpra-se. Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801344-65.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. A averiguação do proveito econômico é essencial em demandas desta natureza, em especial, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, de modo que os extratos bancários são necessários à justa solução do feito. Assim, à luz do princípio da cooperação (art. 6°, CPC), como já determinado no item 1 do despacho Id. 99436332, decido: 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os extratos bancários do autor (c/c. 580945, ag. 493, Bradesco), dos meses de julho a outubro de 2019, contemporâneos ao contrato objurgado e ao início do desconto; 2. Oficie-se ao Banco Bradesco, por meio de Oficial de Justiça, para os fins do item 1, em igual prazo. 3. Aportando a documentação, falem as partes em 05 dias. P. I. e cumpra-se. Ingá-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Determinada diligência

08/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:21

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 11:57

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801344-65.2023.8.15.0201. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Intime se, ( id 99436332, item 2). DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). PRAZO: 5 dias INGÁ 15 de julho de 2025 OLGA MARIA DA SILVA Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 08:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

23/03/2025, 03:17

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:55

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801344-65.2023.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801344-65.2023.8.15.0201. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Bancários] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) ISAB

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:30

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:50

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCESSO Nº 0801344-65.2023.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, para cumprimento do despacho de Id. 99436332. Intime-se. Ingá, data e assinatura eletrônicas. Isabelle Braga Guimarães de Melo Juíza de Direito

13/09/2024, 00:00

Deferido o pedido de

12/09/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:45

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:53

Publicado Despacho em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801344-65.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que o desconto junto ao benefício previdenciário do autor, relativo ao contrato ora guerreado (nº 20199000493000751000), teve início na competência 09/2019, sob a denominação: “Rubrica 217 / Descrição Rubrica EMPRESTIMO SOBRE A RMC” (Id. 98106317 - Pág. 1). Em situações como a dos autos, mister averiguar se houve proveito econômico - disponi

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Ingá PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801344-65.2023.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que o desconto junto ao benefício previdenciário do autor, relativo ao contrato ora guerreado (nº 20199000493000751000), teve início na competência 09/2019, sob a denominação: “Rubrica 217 / Descrição Rubrica EMPRESTIMO SOBRE A RMC” (Id. 98106317 - Pág. 1). Em situações como a dos autos, mister averiguar se houve proveito econômico - disponi

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de informações prestadas

19/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

13/08/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSEFA BERNARDO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre os documentos juntados no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801344-65.2023.8.15.0201

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSEFA BERNARDO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 5 dias, se manifestarem sobre os documentos juntados no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801344-65.2023.8.15.0201

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:27

Juntada de Ofício

09/08/2024, 09:06

Juntada de comunicações

08/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 12:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/07/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:24

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias.

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2024, 16:32

Juntada de Ofício

30/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:56

Juntada de informação

25/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2024, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 12:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 09:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

24/01/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801344-65.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801344-65.2023.8.15.0201 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para informarem as provas que pretendem produzir, justificando sua adequação e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, no prazo de 10 (dez) dias

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/01/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSEFA BERNARDO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO REU: BANCO BRADESCO Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Banco Bradesco S.A., Vila Yara, OSASCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400/9.9145-3754 email: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801344-65.2023.8.15.0201

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de contestação

13/10/2023, 21:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 22:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEFA BERNARDO DOS SANTOS (584.994.074-04).

10/09/2023, 22:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA BERNARDO DOS SANTOS - CPF: 584.994.074-04 (AUTOR).

10/09/2023, 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 23:06

Decisão

•18/04/2024, 15:12

Despacho

•23/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:27

Despacho

•30/08/2024, 15:32

Decisão

•12/09/2024, 11:54

Decisão

•12/09/2024, 11:54

Despacho

•04/02/2025, 13:30

Decisão

•08/09/2025, 08:21

Decisão

•08/09/2025, 08:21

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/09/2023, 22:27

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•21/01/2024, 23:06

Decisão

•18/04/2024, 15:12

Despacho

•23/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 09:27

Despacho

•30/08/2024, 15:32

Decisão

•12/09/2024, 11:54

Decisão

•12/09/2024, 11:54

Despacho

•04/02/2025, 13:30

Decisão

•08/09/2025, 08:21

Decisão

•08/09/2025, 08:21

Despacho

•16/12/2025, 23:36

Sentença

•23/01/2026, 12:34

Sentença

•27/01/2026, 10:21