Apelação Cível 0806862-43.2015.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.178,94

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PABLO DIEGO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

PABLO DIEGO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

PABLO DIEGO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO LOPES GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

PABLO DIEGO GONCALVES DE SOUZA

CPF

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2023, 13:27

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 15/08/2023

10/10/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 06:09

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:38

Não conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE)

13/07/2023, 15:28

Prejudicado o recurso

13/07/2023, 15:28

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/10/2023, 13:27

Baixa Definitiva

10/10/2023, 13:27

Transitado em Julgado em 15/08/2023

10/10/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:15

Conclusos para despacho

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2015, 14:20

DECISÃO

•03/12/2015, 16:29

16/08/2023, 06:09

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:18

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:38

Não conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE)

13/07/2023, 15:28

Prejudicado o recurso

13/07/2023, 15:28

Homologada a Desistência do Recurso

13/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 19:02

Conclusos para despacho

20/05/2023, 00:19

Juntada de Certidão

20/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 07:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (REPRESENTANTE).

10/05/2023, 06:44

Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

08/05/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 04:42

Conclusos para despacho

24/03/2023, 09:39

Juntada de Petição de parecer

24/03/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:00

Juntada de Certidão

23/02/2023, 15:29

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:29

Recebidos os autos

18/02/2023, 06:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/02/2023, 06:44

Distribuído por sorteio

18/02/2023, 06:44

DESPACHO

•15/11/2016, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 18:30

DESPACHO

•11/09/2019, 11:35

DESPACHO

•15/02/2021, 15:52

OUTROS DOCUMENTOS

•23/09/2021, 13:10

DECISÃO

•24/02/2022, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2022, 11:35

SENTENÇA

•22/11/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 20:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 06:38

DESPACHO

•24/02/2023, 13:00

Todos os documentos(21)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/11/2015, 14:20

DECISÃO

•03/12/2015, 16:29

DESPACHO

•15/11/2016, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2017, 18:30

DESPACHO

•11/09/2019, 11:35

DESPACHO

•15/02/2021, 15:52

OUTROS DOCUMENTOS

•23/09/2021, 13:10

DECISÃO

•24/02/2022, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/05/2022, 11:35

SENTENÇA

•22/11/2022, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 20:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•27/01/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 06:38

DESPACHO

•24/02/2023, 13:00

DESPACHO

•18/04/2023, 04:42

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/05/2023, 21:08

DECISÃO

•10/05/2023, 06:44

DESPACHO

•28/06/2023, 19:02

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/07/2023, 15:28

DESPACHO

•10/10/2023, 13:15