Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801054-08.2023.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDemissão ou ExoneraçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

ERICA ALINE DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO XAVIER DE MATOS

OAB/PB 24935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 20:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:54

Publicação

12/02/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICA ALINE DA SILVA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0801054-08.2023.8.15.0021 [Demissão ou Exoneração]. Vistos, etc. Proceda com a evolução da classe para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública”. Nos moldes do art. 535, do NCPC, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, via Domicílio Judicial Eletrônico para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, agora em caráter definitivo, e sob a pena de aplicação da multa prevista na sentença de Num. 92242844. Decorrido o prazo assinalado, intime-se o promovente para manifestação, em 05 dias, e voltem-me os autos conclusos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 07:55

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 07:17

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 13:57

Mero expediente

18/06/2025, 11:49

Evolução da Classe Processual

18/06/2025, 08:46

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 08:10

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 08:48

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 20:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/02/2026, 18:33

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:54

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Publicação

12/02/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERICA ALINE DA SILVA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0801054-08.2023.8.15.0021 [Demissão ou Exoneração]. Vistos, etc. Proceda com a evolução da classe para “cumprimento de sentença contra a fazenda pública”. Nos moldes do art. 535, do NCPC, INTIME-SE a Fazenda Pública executada, via Domicílio Judicial Eletrônico para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, agora em caráter definitivo, e sob a pena de aplicação da multa prevista na sentença de Num. 92242844. Decorrido o prazo assinalado, intime-se o promovente para manifestação, em 05 dias, e voltem-me os autos conclusos. Caaporã-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 07:55

Conclusão (para decisão)

10/02/2026, 07:17

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 09:27

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 13:57

Mero expediente

18/06/2025, 11:49

Evolução da Classe Processual

18/06/2025, 08:46

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 08:10

Documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:44

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 11:05

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 20:42

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 20:40

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:48

Determinação de Diligência

30/10/2024, 10:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/10/2024, 11:09

Documento (Certidão)

29/10/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:40

Decurso de Prazo

19/09/2024, 01:06

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 14:14

Determinação de Diligência

23/07/2024, 13:13

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/07/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:10

Procedência em Parte

17/06/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2024, 11:37

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 14:54

Mero expediente

18/03/2024, 11:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/03/2024, 06:09

Documento (Certidão)

15/03/2024, 06:09

Mero expediente

14/03/2024, 21:56

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2024, 06:15

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:03

Decurso de Prazo

14/03/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 09:09

Gratuidade da Justiça

18/12/2023, 11:22

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 13:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2023, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 10:18

Gratuidade da Justiça

27/10/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 17:12

Recebimento

21/10/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2023, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2023, 17:01

Determinada a Redistribuição

21/10/2023, 16:57

Conclusão (para decisão)

21/10/2023, 16:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/10/2023, 16:16

Remessa (outros motivos)

21/10/2023, 16:16

Distribuição (sorteio)

21/10/2023, 16:16