Procedimento Comum Cível 0801360-80.2023.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 18/03/2026

08/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ELMANO SYNESIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:06

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:37

Embargos de declaração não acolhidos

22/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

27/08/2025, 21:55

Decorrido prazo de ELMANO SYNESIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:46

Todas as movimentações(61)

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:05

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 18/03/2026

08/05/2026, 14:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 08:01

Despacho

•16/10/2023, 13:57

19/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de ELMANO SYNESIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:06

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:37

Embargos de declaração não acolhidos

22/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 09:49

Conclusos para decisão

27/08/2025, 21:55

Decorrido prazo de ELMANO SYNESIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:46

Publicado Expediente em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 363 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte embargada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal. Belém-PB, em 13 de agosto de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:48

Juntada de Petição de resposta

09/07/2025, 11:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:01

Homologada a Transação

30/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 21:48

Decorrido prazo de ELMANO SYNESIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de ELMANO SYNESIO FERREIRA DA SILVA FILHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 23:35

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de réplica

10/11/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 08:06

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801360-80.2023.8.15.0601 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requeriment

17/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:40

Juntada de Petição de contestação

12/09/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/08/2023, 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELMANO SYNESIO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 072.983.664-91 (AUTOR).

03/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2023, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2023, 10:31

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 10:31

Despacho

•19/10/2023, 08:06

Despacho

•28/05/2024, 23:35

Despacho

•12/06/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:56

Sentença

•30/06/2025, 15:01

Sentença

•30/06/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:10

Decisão

•22/02/2026, 08:06

Decisão

•22/02/2026, 08:06