Apelação / Remessa Necessária 0019998-98.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 96.658,08

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

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SETTA COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ

Autor

ANDRADE E RUFINO LTDA

Reu

GILBERTO PEREIRA MARTINS

Reu

MARIA DO CARMO RUFINO DA SILVA

Reu

GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA

OAB/PB 9999·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS

OAB/PB 16945·CPF·Representa: Réu

HELIO LISBOA DE MORAES REGO NETO

OAB/PB 23155·CPF·Representa: Réu

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO

OAB/PB 12533·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SETTA COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ

Autor

ANDRADE E RUFINO LTDA

Reu

GILBERTO PEREIRA MARTINS

Reu

MARIA DO CARMO RUFINO DA SILVA

Reu

GENESIO EUWALDO DE MORAES REGO NETO

CPF

Reu

IVANILDO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA DO CARMO RUFINO DOS SANTOS

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA

OAB/PB 9999·CPF·Representa: Autor

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO

OAB/PB 15401·CPF·Representa: Réu

TATIANA NASCIMENTO COSTA DE ASSIS

OAB/PB 16945·CPF·Representa: Réu

HELIO LISBOA DE MORAES REGO NETO

OAB/PB 23155·CPF·Representa: Réu

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO

OAB/PB 12533·CPF·Representa: Réu

RAQUEL MARIA AZEVEDO MENDES

OAB/PB 15414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada Requisição de Informações

30/04/2026, 14:23

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:33

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:10

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2026, 08:13

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:12

Determinação de redistribuição por prevenção

04/03/2026, 09:46

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2026, 14:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/03/2026 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

03/03/2026, 14:02

Todas as movimentações(59)

Determinada Requisição de Informações

30/04/2026, 14:23

Conclusos para despacho

13/04/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:33

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 01:18

Documentos

Autos digitalizados

•11/03/2019, 16:19

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 18:32

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legal

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Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:10

Conclusos para despacho

05/03/2026, 10:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/03/2026, 08:13

Juntada de Certidão

05/03/2026, 08:12

Determinação de redistribuição por prevenção

04/03/2026, 09:46

Determinada a redistribuição dos autos

04/03/2026, 09:46

Conclusos para despacho

03/03/2026, 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2026, 14:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 03/03/2026 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

03/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de substabelecimento

03/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 04:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:00

Publicado Mandado em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Publicado Mandado em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Mandado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Mandado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Mandado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Mandado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Mandado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:12

Publicado Mandado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Publicado Mandado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Publicado Mandado em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 03/03/2026 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

20/01/2026, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

20/01/2026, 09:34

Recebidos os autos.

20/01/2026, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 08:27

Recebidos os autos

19/12/2025, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2025, 09:47

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:47

Distribuído por sorteio

19/12/2025, 09:47

Despacho

•07/10/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 16:25

Decisão

•28/04/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 23:33

Despacho

•18/03/2022, 11:17

Despacho

•23/11/2022, 11:08

Decisão

•20/07/2023, 17:59

Despacho

•26/08/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 18:33

Decisão

•08/04/2025, 09:56

Despacho

•17/07/2025, 17:18

Sentença

•19/08/2025, 12:59

Sentença

•16/09/2025, 11:54

Todos os documentos(19)

Autos digitalizados

•11/03/2019, 16:19

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 18:32

Despacho

•07/10/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 16:25

Decisão

•28/04/2021, 14:49

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 23:33

Despacho

•18/03/2022, 11:17

Despacho

•23/11/2022, 11:08

Decisão

•20/07/2023, 17:59

Despacho

•26/08/2024, 09:45

Documento de Comprovação

•16/09/2024, 18:33

Decisão

•08/04/2025, 09:56

Despacho

•17/07/2025, 17:18

Sentença

•19/08/2025, 12:59

Sentença

•16/09/2025, 11:54

Despacho

•20/01/2026, 08:27

Decisão

•04/03/2026, 09:46

Despacho

•01/04/2026, 12:10

Despacho

•30/04/2026, 14:23