Cumprimento de sentença 0800350-70.2014.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800350-70.2014.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 12:23

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:54

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 09:42

Documento (Alvará)

05/03/2026, 09:41

Documento (Certidão)

03/03/2026, 09:43

Expedição de alvará de levantamento

02/03/2026, 12:23

Conclusão (para decisão)

20/02/2026, 10:33

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800350-70.2014.8.15.0001. AUTOR: LUIS HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA REU: ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para se manifestar em 15 dias em caso de juntada de impugnação ao cumprimento de sentença. Campina Grande-PB, 10 de fevereiro de 2026. De ordem, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:12

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 16:18

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 02:05

Publicação

18/12/2025, 01:38

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2697121/PB (2024/0268608-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADOS: ELIZA TREVISAN PELZER - TO006524 AMANDA GAUTÉRIO MACHADO - RS097802 AGRAVADO: LUIS HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA ADVOGADO: MELLINE SOUSA CRISPIM - PB016225 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial apresentado por ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A. contra decisão que inadmitiu apelo nobre interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. Passo a decidir. Impende destacar que não deve ser conhecido o agravo que não ataque especificamente todos os fundamentos da decisão agravada, nos termos dos arts. 932, III, do CPC/2015 e 253, parágrafo único, I, do RISTJ. Confira-se o teor dos dispositivos citados: Art. 932. Incumbe ao relator: [...] III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; Art. 253. O agravo interposto de decisão que não admitiu o recurso especial obedecerá, no Tribunal de origem, às normas da legislação processual vigente. (Redação dada pela Emenda Regimental n. 16, de 2014) Parágrafo único. Distribuído o agravo e ouvido, se necessário, o Ministério Público no prazo de cinco dias, o relator poderá: (Redação dada pela Emenda Regimental n. 16, de 2014) I - não conhecer do agravo inadmissível, prejudicado ou daquele que não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida; A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial n. 701.404/SC, 746775/PR e 831.326/SP, decidiu pela necessidade de o agravante impugnar especificamente todos os fundamentos adotados pela decisão a quo, autônomos ou não, para justificar a inadmissão do recurso especial, sob pena de seu recurso não ser conhecido. No caso, da análise dos autos, verifico que a inadmissão do especial se deu com base na incidência dos óbices das Súmula 7/STJ e 83/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar específica e adequadamente os fundamentos acima mencionados. Destaco, por oportuno, não ser suficiente a apresentação de razões genéricas sobre o óbice apontado pela decisão de inadmissibilidade, sendo exigível do agravante o efetivo ataque aos seus fundamentos. Em relação à Súmula 7 do STJ, é de rigor que, além da contextualização do caso concreto, a impugnação contenha as devidas razões pelas quais se entende ser possível o conhecimento da pretensão independentemente do reexame fático-probatório, mediante, por exemplo, a apresentação do cotejo entre as premissas fáticas e as conclusões delineadas no acórdão recorrido e sua tese recursal, a fim de demonstrar a prescindibilidade do reexame fático-probatório. Há de ser consignado que, inadmitido o recurso especial com base na Súmula 83/STJ, caberia ao agravante apontar precedentes contemporâneos ou supervenientes aos referidos na decisão impugnada, procedendo ao devido cotejo analítico, a fim de demonstrar que a orientação desta Corte não se firmou no sentido do acórdão recorrido, ou, ainda, a não subsunção do caso concreto à jurisprudência citada pela decisão de inadmissibilidade, o que não ocorreu na espécie." Cumpre ressaltar que o Tribunal de origem, ao realizar o juízo de admissibilidade do apelo nobre, deve analisar os pressupostos específicos e constitucionais concernentes ao mérito da controvérsia, não havendo que se falar em usurpação da competência do STJ. Nesse sentido: AgInt no AREsp n. 2.107.891/PR, Relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 14/11/2022, DJe de 30/11/2022; AgInt no AREsp n. 2.164.815/RS, Relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 28/11/2022, DJe de 30/11/2022; e AgInt no AREsp n. 2.098.383/BA, Relator Ministro Manoel Erhardt (Desembargador Convocado do TRF5), Primeira Turma, julgado em 15/8/2022, DJe de 17/8/2022. Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ, NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários de advogado pelas instâncias de origem, determino a majoração de tal verba, em desfavor da parte recorrente, no importe de 10% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator GURGEL DE FARIA

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2697121/PB (2024/0268608-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A ADVOGADOS: ELIZA TREVISAN PELZER - TO006524 AMANDA GAUTÉRIO MACHADO - RS097802 AGRAVADO: LUIS HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA ADVOGADO: MELLINE SOUSA CRISPIM - PB016225 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial desafiando decisão que negou seguimento ao recurso especial interposto por INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS S/A com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, assim ementado (e-STJ Fls.365/366): "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS E PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AOS DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA. OFENSA À DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DEVIDAMENTE REBATIDA. MÉRITO. CURSO DE MEDICINA. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS EM DECORRÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - MEC. PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS ESTUDOS E SUBMISSÃO A NOVO VESTIBULAR. POSTERGAÇÃO NA CONCLUSÃO DO CURSO. ATO ILÍCITO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. PREJUÍZOS COMPROVADOS. DEVER DE INDENIZAR. PROVIMENTO DO APELO. A preliminar de inadmissibilidade recursal não prospera, quando o apelatório aponta as razões de fato e de direito pelas quais entende o insurgente deva ser reformada a decisão hostilizada. Aplica-se ao presente caso o Código de Defesa do Consumidor, sendo que a falha na prestação dos serviços ofertados ensejadores de danos morais decorre de fato do serviço, sendo aplicável o prazo prescricional de 5 anos previsto no art. 27, do CDC. Prescrição afastada. Os efeitos da coisa julgada erga omnes ou ultra partes da ação coletiva não beneficiarão os autores das ações individuais, se não for requerida sua suspensão no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação coletiva. Coisa julgada afastada. Mérito. O fornecedor de serviços responde objetivamente pelos danos causados à parte, em virtude da deficiência na prestação dos serviços oferecidos e restando devidamente comprovado que a aluna após ter seu curso de medicina suspenso e, ao se submeter a outra faculdade, teve aproveitamento mínimo das cadeiras então pagas, imperioso o dever de indenizar, em virtude dos danos decorrentes da falha na prestação de serviço. Provimento do apelo." Os embargos de declaração opostos foram rejeitados com aplicação de multa. Nas razões do recurso especial, sustenta o recorrente, ora agravante, além de dissídio jurisprudencial, que o Tribunal a quo violou o art. 206, §3º, V, do Código Civil, na medida em que a pretensão é de cunho reparatório, e o prazo prescricional corresponde a três anos, contado a partir da ciência do ilícito. Defende também que o Tribunal a quo negou vigência aos arts. 337, §§1º e 3º, 502, do CPC/2015, ao deixar de reconhecer a coisa julgada formada na Ação Civil Pública ajuizada pela UNIÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face do ITPAC e do ESTADO DE PERNAMBUCO acerca dos fatos narrados na presente ação, condenando o IES, mantenedor da FACULDADE DE MEDICINA DE GARANHUS/PE, a ressarcir os prejuízos materiais suportados por todos os alunos da Faculdade de Medicina, além de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos alunos, a serem liquidados em cumprimento individual de sentença. Requer o afastamento da multa aplicada no âmbito dos embargos de declaração, na melhor interpretação do art. 1.026, §2º, do CPC/2015. As contrarrazões ao recurso especial foram apresentadas a fls. 431/444. O referido recurso especial não foi admitido por se entender incidente na espécie a Súmula 7/STJ. Daí porque foi interposto o presente recurso. A seguir, vieram os autos conclusos a este Relator. É o relatório. Passo a decidir. O recurso especial tem origem em ação indenizatória ajuizada pelo ora agravado em face do ora agravante, em que aduziu ser acadêmico do 9º período do Curso de Medicina, cujo ingresso se operou mediante vestibular, prestado no primeiro semestre de 2008, tendo sido aprovado, em junho de 2008, efetuado matrícula e cursado até o 9º semestre, tendo pago as respectivas mensalidades. Contudo, a Faculdade de Medicina foi fechada devido à falta de autorização pelo Ministério da Educação. Extrai-se dos autos que a Faculdade de Medicina requerida fora instalada mediante concessão de credenciamento deferida pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, através do Parecer n° 125/2007, por se cuidar de instituição criada e mantida pela iniciativa privada, e em virtude da ausência da autorização da União/Ministério da Educação, para funcionar como entidade de ensino superior, nos termos do art. 22, XXIV, 209, II, e art. 211, § 1°, todos da Constituição Federal, e art. 9°, VIII e IX, da. Lei 9.394/1996, foi extinta. Extrai-se dos autos, ainda, que tramita paralelamente à presente ação, ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, cujo objeto é correspondente ao da presente ação. Destarte, conclui-se que, em razão da inexistência de autorização do Ministério da Educação para o devido funcionamento da entidade de ensino superior, a competência interna para julgamento do presente recurso é de uma das Turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça. A propósito: "ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. FASE DE HOMOLOGAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CNE. PRAZO DO ART. 49 DA LEI 9.784/1999. DEMORA INJUSTIFICADA. HOMOLOGAÇÃO DO REFERIDO PARECER PELO PODER JUDICIÁRIO. INVIABILIDADE. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato omissivo do Ministro de Estado da Educação, que deixou de homologar o credenciamento da instituição de ensino após o transcurso do prazo previsto no art. 49 da Lei 9.784/1999. A impetrante afirma que busca o seu credenciamento no Ministério da Educação a contar de outubro de 2019 e que, desde dezembro de 2021, o Parecer 27/2021 do Conselho Nacional de Educação encontra-se pendente de homologação. 2. Nos termos do art. 4º, inciso I, do Decreto 9.235/2017, compete ao Ministro de Estado da Educação homologar pareceres do CNE em pedidos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de Instituição de Ensino Superior. Consta nas informações da autoridade impetrada que "o processo de Credenciamento EaD nº 201908099, se encontra na fase 'GM - Homologação do Parecer do CNE', conforme se verifica na tela abaixo, e somente será concluído, após a publicação do ato definitivo a ser expedido pelo Ministro de Estado da Educação. (...) Desta feita, esta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) sugere que a Instituição de Ensino Superior aguarde a publicação do ato autorizativo pelo Ministro de Estado da Educação, haja vista que o trâmite processual não foi finalizado" (fls. 451-453, e-STJ). 3. Para justificar a demora, a Administração Publica afirma, de forma genérica, que "não há que se falar em omissão excessiva da Administração Pública a autorizar a intervenção do Poder Judiciário no caso concreto, sobretudo quando se considera a extensa demanda processual versus a escassez de recursos humanos" (fl. 464, e-STJ). 4. A ausência de razão concreta para a demora na homologação do parecer da CNE impõe a concessão da segurança para determinar que o ato seja praticado em prazo razoável. Com efeito, "não é lícito à Administração Pública prorrogar indefinidamente a duração de seus processos, pois é direito do administrado ter seus requerimentos apreciados em tempo razoável, ex vi dos arts. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e 2º da Lei n. 9.784/99" (MS 13.584/DF, Rel. Min. Jorge Mussi, Terceira Seção, DJe 26.6.2009). 5. O prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 49 da Lei 9.784/1999, é genérico e deve ser adaptado às circunstâncias do caso concreto, sobretudo diante de atos complexos de competência de órgãos colegiados. 6. Nos termos da jurisprudência do STJ, "a autorização para o credenciamento de cursos e habilitações oferecidos pelas instituições de ensino superior é um ato administrativo de natureza complexa, pois exige não apenas a deliberação favorável do Conselho Nacional de Educação, mas também sua aprovação pelo Ministro de Estado da Educação, mediante homologação. Combinada inteligência dos arts.7º, 8º, 9º, § 2º, e, da Lei 4.024/1961 e 2º, parágrafo único, da Lei 9.131/1995. (...) É inviável ao Poder Judiciário incursionar no exame do mérito administrativo, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos Poderes" (MS 26.689/DF, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, DJe de 19.2.2021). 7. Segurança parcialmente concedida, para determinar à autoridade impetrada a conclusão da análise do processo administrativo de credenciamento da impetrante no prazo de 90 (noventa) dias." (MS 29.103/DF, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 22/03/2023, DJe de 26/04/2023) Conclui-se que o presente recurso deve ser redistribuído para uma das Turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto, com fulcro no art. 9º, §1º, III e VIII, do RISTJ, declino da competência e determino a redistribuição do feito a um dos eminentes Ministros integrantes da Primeira Seção do STJ. Publique-se. Relator RAUL ARAÚJO

05/05/2025, 00:00

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