Cumprimento de sentença 0801266-31.2025.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801266-31.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 12:58

Arquivamento

31/03/2026, 10:03

Conclusão (para despacho)

28/03/2026, 06:22

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. Juiz de Direito

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. Juiz de Direito

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 10:19

Mero expediente

06/03/2026, 11:45

Conclusão (para despacho)

06/03/2026, 05:44

Decurso de Prazo

06/03/2026, 04:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801266-31.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Certifique o trânsito em julgado da sentença. 2.Posteriormente, intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801266-31.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Certifique o trânsito em julgado da sentença. 2.Posteriormente, intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - eSTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DATA E HORÁRIO 16 de outubro de 2025, às 11h30min PROCESSO N. 0801266-31.2025.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Audiência de Conciliação JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos (presente no Fórum) AUTOR(A) RR MERCADO, neste ato representado por Ana Catarina de Medeiros (CPF n° 07687938402) RÉU(S) MÁRCIA VALERIA DA SILVA ADVOGADO(A)(S) Ayana Maria Fernandes Lima – OAB-PB 32.330 e Ana Lídia da Nóbrega Sousa – OAB/PB 27148, advogada da parte autora OCORRÊNCIA: Aberta a audiência, a parte demandada, embora devidamente intimada, não compareceu à presente audiência. Pelo MM Juiz foi dito: Observa-se que, devidamente citada (ID n. 124978611), a parte promovida não compareceu à audiência de conciliação, também não foi apresentada nenhuma justificativa para sua ausência, o que se impõe a decretação da revelia. O art. 20 da Lei n. 9.099/95 dispõe que “não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz”, tornando, pois, incontroversos os fatos alegados na exordial e ensejando a prolação da sentença sem designação da audiência de instrução e julgamento (art. 23 da Lei 9.099/95), ou seja, julgando-se antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, II, CPC. No caso dos autos, infere-se que a ré possui dívida com a promovente no valor declinado na exordial, não tendo honrando o débito até o presente momento, conforme informações prestadas pela promovente por ocasião da audiência de conciliação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL e o faço com suporte nos art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a parte promovida, MÁRCIA VALERIA DA SILVA, a pagar à parte autora a importância de R$1.673,06,00 (mil seiscentos e setenta e três reais e seis centavos), valor este a ser atualizado monetariamente desde a data de vencimento do débito (INPC), bem como acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios na forma do art. 54 e seguintes da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado a sentença e transcorridos 15 (quinze) dias sem o cumprimento voluntário da sentença, intime-se a parte autora para nomear bens à penhora no prazo de 10 (dez) dias. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

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Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

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