Procedimento Comum Cível 0857535-65.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2023

Valor da Causa

R$ 902.844,60

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 11:34

Decisão

•16/10/2023, 15:28

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:56

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:56

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Decorrido prazo de VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 11:40

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

14/02/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:35

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.

28/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 08:49

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:44

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857535-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a parte autora para se manifestar acerca da certidão 89284254. Prazo legal. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Determinada diligência

26/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:48

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:39

Juntada de outros documentos

03/06/2024, 09:38

Decorrido prazo de VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:27

Juntada de outros documentos

23/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de contra-razões

18/04/2024, 11:06

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 16:03

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857535-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 11:30

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2024, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/03/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 08:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/03/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/01/2024, 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/11/2023, 11:47

Recebidos os autos.

15/11/2023, 11:47

Juntada de outros documentos

15/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 00:55

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857535-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de pretensão apresentada por VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em face do BANCO BRADESCO e outros, com base na recente Lei nº 14.181 de julho deste ano, apelidada de lei do superendividamento. A petição inicial foi nominada de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) para limitação de descontos. A parte autora atraves

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857535-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de pretensão apresentada por VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em face do BANCO BRADESCO e outros, com base na recente Lei nº 14.181 de julho deste ano, apelidada de lei do superendividamento. A petição inicial foi nominada de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) para limitação de descontos. A parte autora atraves

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857535-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de pretensão apresentada por VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em face do BANCO BRADESCO e outros, com base na recente Lei nº 14.181 de julho deste ano, apelidada de lei do superendividamento. A petição inicial foi nominada de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) para limitação de descontos. A parte autora atraves

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0857535-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Trata-se de pretensão apresentada por VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA em face do BANCO BRADESCO e outros, com base na recente Lei nº 14.181 de julho deste ano, apelidada de lei do superendividamento. A petição inicial foi nominada de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) para limitação de descontos. A parte autora atraves

17/10/2023, 00:00

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17/10/2023, 00:00

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17/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/10/2023, 11:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALNEIDE GLORIA ANDRADE DA COSTA - CPF: 587.663.914-15 (AUTOR).

16/10/2023, 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2023, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

14/10/2023, 15:59

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•26/03/2024, 11:30

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•26/09/2024, 00:03

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•02/03/2026, 15:45