Apelação Cível 0043686-50.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ImportaçãoApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:21

Publicação

15/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 18:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2026, 14:07

Mérito

08/06/2026, 17:44

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:07

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:07

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:07

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:29

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:29

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:29

Publicação

20/05/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:22

Todas as movimentações(64)

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:21

Publicação

15/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2026, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 18:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2026, 14:07

Mérito

08/06/2026, 17:44

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:07

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:07

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:07

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:29

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:29

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:29

Publicação

20/05/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:22

Publicação

20/05/2026, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 13:58

Publicação

18/05/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:30

Para julgamento de mérito

18/05/2026, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 13:46

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 19:52

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:49

Decurso de Prazo

05/05/2026, 15:01

Decurso de Prazo

26/04/2026, 05:36

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 07:21

Publicação

15/04/2026, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 04:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 15:47

Mero expediente

08/04/2026, 12:16

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 21:52

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:41

Decurso de Prazo

01/04/2026, 22:41

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:26

Decurso de Prazo

01/04/2026, 19:26

Petição (Contraminuta)

16/03/2026, 11:02

Publicação

09/03/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 17:22

Não-Provimento

03/03/2026, 15:24

Mérito

03/03/2026, 12:04

Decurso de Prazo

25/02/2026, 19:10

Decurso de Prazo

25/02/2026, 19:10

Decurso de Prazo

25/02/2026, 19:10

Decurso de Prazo

25/02/2026, 19:10

Decurso de Prazo

25/02/2026, 19:10

Decurso de Prazo

25/02/2026, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:17

Publicação

12/02/2026, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:51

Para julgamento de mérito

06/02/2026, 15:36

Para julgamento de mérito

06/02/2026, 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 20:46

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/02/2026, 10:57

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/01/2026, 08:26

Distribuição (sorteio)

30/01/2026, 08:26