Usucapião 0808163-56.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

JOSEFA PEREIRA BISPO

Autor

EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA

OAB/PB 16065·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:20

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0808163-56.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se conforme indicado no ofício id 127693624 - Pág. 2, pedindo as informações ao Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, com referência aos autos da Execuçao Fiscal nº 0800056-67.2016.4.05.8502. Com a resposta, voltem-me conclusos. BAYEUX, 4 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0808163-56.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se conforme indicado no ofício id 127693624 - Pág. 2, pedindo as informações ao Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, com referência aos autos da Execuçao Fiscal nº 0800056-67.2016.4.05.8502. Com a resposta, voltem-me conclusos. BAYEUX, 4 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:44

Documento (Ofício)

10/02/2026, 10:23

Mero expediente

06/02/2026, 08:53

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 08:24

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 12:46

Todas as movimentações(165)

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 12:20

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:07

Processo Encaminhado

23/02/2026, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:20

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0808163-56.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se conforme indicado no ofício id 127693624 - Pág. 2, pedindo as informações ao Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, com referência aos autos da Execuçao Fiscal nº 0800056-67.2016.4.05.8502. Com a resposta, voltem-me conclusos. BAYEUX, 4 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0808163-56.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se conforme indicado no ofício id 127693624 - Pág. 2, pedindo as informações ao Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, com referência aos autos da Execuçao Fiscal nº 0800056-67.2016.4.05.8502. Com a resposta, voltem-me conclusos. BAYEUX, 4 de fevereiro de 2026. Juiz(a) de Direito

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:44

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 10:44

Documento (Ofício)

10/02/2026, 10:23

Mero expediente

06/02/2026, 08:53

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Conclusão (para despacho)

14/01/2026, 08:24

Documento (Outros documentos)

21/11/2025, 12:46

Publicação

11/11/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83)3612-6180 / 99143-9414 ENDEREÇO DE E-MAIL DA VARA: [email protected] OFÍCIO Nº 582/2025 Bayeux/PB, 24 de outubro de 2025 Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba Justiça Federal João Pessoa-PB Assunto: pedido de informações (Processo nº 0808163-56.2019.8.15.0751) Senhor(a) Juiz(a) Através deste expediente, venho solicitar ao MM. Juiz(a) que informe se persiste a penhora nos autos do Processo Nº 0001842-57.2012.4.05.8200, sobre o imóvel sitiado na Rua Projetada, Quadra 105-A, Lote 17, Jardim Aeroporto, Bayeux-PB. Tudo para instruir os autos da Ação de Usucapião nº 0808163-56.2019.8.15.0751, ora em tramitação nesta 2ª Vara Mista (favor informar o nº do processo na resposta). Segue cópia da sentença ID 98752932 e despacho ID 125086186, em anexo. Atenciosamente, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ofício (Outros) - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux Av. Liberdade, 900, CEP: 58.306-001, Baralho, Bayeux - PB, TEL: (83)3612-6180 / 99143-9414 ENDEREÇO DE E-MAIL DA VARA: [email protected] OFÍCIO Nº 582/2025 Bayeux/PB, 24 de outubro de 2025 Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba Justiça Federal João Pessoa-PB Assunto: pedido de informações (Processo nº 0808163-56.2019.8.15.0751) Senhor(a) Juiz(a) Através deste expediente, venho solicitar ao MM. Juiz(a) que informe se persiste a penhora nos autos do Processo Nº 0001842-57.2012.4.05.8200, sobre o imóvel sitiado na Rua Projetada, Quadra 105-A, Lote 17, Jardim Aeroporto, Bayeux-PB. Tudo para instruir os autos da Ação de Usucapião nº 0808163-56.2019.8.15.0751, ora em tramitação nesta 2ª Vara Mista (favor informar o nº do processo na resposta). Segue cópia da sentença ID 98752932 e despacho ID 125086186, em anexo. Atenciosamente, Antônio Rudimacy Firmino de Sousa Juiz de Direito

10/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 15:09

Documento (Outros documentos)

07/11/2025, 15:07

Documento (Ofício)

06/11/2025, 08:52

Documento (Outros documentos)

23/10/2025, 09:48

Mero expediente

14/10/2025, 06:50

Decurso de Prazo

14/10/2025, 04:02

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 21:08

Documento (Ofício)

10/10/2025, 21:07

Decurso de Prazo

07/10/2025, 03:15

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 08:07

Publicação

11/09/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0808163-56.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se o ofício Id 115841984. BAYEUX, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0808163-56.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Renove-se o ofício Id 115841984. BAYEUX, 25 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 17:32

Documento (Ofício)

08/09/2025, 21:26

Mero expediente

26/08/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2025, 15:08

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:21

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:21

Publicação

15/07/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0808163-56.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que esclareça se há alguma penhora sobre o bem imóvel já descrito no relatório desta sentença situado na Rua Projetada, Quadra 105-A, Lote 17, Jardim Aeroporto, neste Município e decorrente de qual processo. Após, voltem-me conclusos. BAYEUX, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0808163-56.2019.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que esclareça se há alguma penhora sobre o bem imóvel já descrito no relatório desta sentença situado na Rua Projetada, Quadra 105-A, Lote 17, Jardim Aeroporto, neste Município e decorrente de qual processo. Após, voltem-me conclusos. BAYEUX, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 08:10

Documento (Ofício)

10/07/2025, 11:21

Mero expediente

04/07/2025, 17:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2025, 11:11

Ato ordinatório

05/06/2025, 11:11

Desarquivamento

05/06/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 07:29

Definitivo

31/10/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:56

Trânsito em julgado

31/10/2024, 10:48

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 13:28

Procedência

20/08/2024, 16:18

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:42

Conclusão (para julgamento)

16/04/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 07:45

Julgamento em Diligência

13/03/2024, 12:56

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:18

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 09:13

de Instrução (Juiz(a); realizada)

27/10/2023, 08:00

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:00

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:28

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2023, 09:34

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 09:20

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:45

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:50

de Instrução (designada; Juiz(a))

29/05/2023, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2023, 14:30

Pedido de inclusão

29/05/2023, 12:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/05/2023, 10:50

Documento (Certidão)

23/05/2023, 10:49

Decurso de Prazo

19/05/2023, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

21/04/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:56

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2022, 15:24

Decurso de Prazo

24/08/2022, 09:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2022, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2022, 12:15

Ato ordinatório

16/06/2022, 12:11

Decurso de Prazo

16/06/2022, 08:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2022, 19:11

Mero expediente

14/05/2022, 08:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2022, 08:11

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 08:10

Decurso de Prazo

12/05/2022, 06:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 15:51

Ato ordinatório

29/03/2022, 15:49

Decurso de Prazo

26/03/2022, 03:04

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 14:14

Mandado (entregue ao destinatário)

04/03/2022, 11:03

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 11:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2022, 09:19

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 09:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2022, 09:18

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2022, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2022, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2022, 16:27

Decurso de Prazo

20/11/2021, 02:02

Petição (Petição (outras))

02/11/2021, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:00

Ato ordinatório

03/10/2021, 14:45

Decurso de Prazo

11/09/2021, 02:07

Publicação

20/07/2021, 00:51

Documento (Certidão)

19/07/2021, 10:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0808163-56.2019.8.15.0751. RÉU: EDMILSON MARCONDES DOS SANTOS, brasileiro, separado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 185.770.324-34, que pretendem usucapir o imóvel localizado na Rua Projetada, Quadra 105-A, Lote 17, Jardim Aeroporto, Bayeux/PB. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz de Direito desta 2ª Vara Mista, Dr. Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, expedir o presente Edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) réus e demais interessados, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Cumpra-se. 2ª Vara Mista de Bayeux-PB, 17 de julho de 2021. Eu, Ana Claudia Cavalcante de Arruda Oliveira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, Juiz de Direito. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0808163-56.2019.8.15.0751 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX - 2A VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, promovida por AUTOR(ES): JOSEFA PEREIRA BISPO, brasileira, doméstica, inscrita no CPF: 022.904.414-06, RG: 1.997.088-SSP/PB, e seu esposo SEVERINO RICARDO BISPO, brasileiro, pedreiro, inscrito no CPF: 008.665.104-86, RG: 1.278.034-SSP/PB, em face de

19/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2021, 18:32

Decurso de Prazo

30/06/2021, 01:16

Decurso de Prazo

30/06/2021, 01:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 10:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2021, 22:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2021, 22:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2021, 13:54

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/05/2021, 13:45

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 13:45

Expedição de documento (Edital)

24/05/2021, 20:34

Documento (Certidão)

24/05/2021, 19:42

Documento (Ofício)

24/05/2021, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2021, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2021, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2021, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 18:21

Mero expediente

10/02/2020, 13:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/01/2020, 13:33

Distribuição (sorteio)

20/12/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 11:01

Despacho

•11/02/2026, 00:00

Ofício (Outros)

•10/11/2025, 00:00

Ofício (Outros)

•10/11/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00

•19/07/2021, 00:00