Apelação Cível 0824864-96.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 169.893,65

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DULCINEA FERREIRA MATTOSO

CPF

Autor

SILVIO FONSECA MATTOSO

CPF

Autor

SILVIA FERREIRA MATTOSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

Advogados / Representantes

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PB 211648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DULCINEA FERREIRA MATTOSO

CPF

Autor

SILVIO FONSECA MATTOSO

CPF

Autor

SILVIA FERREIRA MATTOSO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2023, 23:10

Baixa Definitiva

13/10/2023, 23:10

Transitado em Julgado em 11/10/2023

13/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de cota

17/08/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - CNPJ: 06.148.252/0001-49 (APELANTE) e não-provido

14/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:30

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2023, 23:10

Baixa Definitiva

13/10/2023, 23:10

Transitado em Julgado em 11/10/2023

13/10/2023, 13:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/09/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/06/2017, 14:43

DESPACHO

•28/03/2020, 11:07

12/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de cota

17/08/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO APRENDER MAIS LTDA - CNPJ: 06.148.252/0001-49 (APELANTE) e não-provido

14/08/2023, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 16:51

Juntada de certidão de julgamento

07/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

17/07/2023, 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023, 11:09

Juntada de Certidão

07/07/2023, 09:36

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/07/2023, 09:36

Recebidos os autos

07/07/2023, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2023, 09:15

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 09:15

DESPACHO

•19/07/2020, 18:47

DESPACHO

•30/07/2020, 17:41

DESPACHO

•01/10/2020, 13:59

DESPACHO

•01/10/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 08:25

DESPACHO

•11/01/2021, 10:10

DESPACHO

•08/04/2021, 08:44

DESPACHO

•16/04/2021, 11:49

DECISÃO

•13/05/2021, 19:51

DECISÃO

•25/05/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 19:26

Todos os documentos(42)

DESPACHO

•12/06/2017, 14:43

DESPACHO

•28/03/2020, 11:07

DESPACHO

•19/07/2020, 18:47

DESPACHO

•30/07/2020, 17:41

DESPACHO

•01/10/2020, 13:59

DESPACHO

•01/10/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 08:25

DESPACHO

•11/01/2021, 10:10

DESPACHO

•08/04/2021, 08:44

DESPACHO

•16/04/2021, 11:49

DECISÃO

•13/05/2021, 19:51

DECISÃO

•25/05/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 10:10

DESPACHO

•16/08/2021, 20:22

DESPACHO

•17/08/2021, 14:19

DESPACHO

•30/08/2021, 07:15

DESPACHO

•16/09/2021, 10:14

DESPACHO

•12/10/2021, 13:26

DESPACHO

•21/02/2022, 08:23

DESPACHO

•16/03/2022, 17:26

DECISÃO

•08/04/2022, 16:21

DECISÃO

•18/05/2022, 12:16

DESPACHO

•05/11/2022, 09:43

DECISÃO

•18/01/2023, 12:15

DESPACHO

•28/02/2023, 18:03

DESPACHO

•28/02/2023, 18:03

DESPACHO

•14/04/2023, 06:38

DESPACHO

•14/04/2023, 10:06

DESPACHO

•15/05/2023, 11:59

SENTENÇA

•19/05/2023, 12:30

COTA

•23/05/2023, 14:00

COTA

•26/05/2023, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 11:27

DESPACHO

•07/07/2023, 08:47

DESPACHO

•17/07/2023, 11:09

DESPACHO

•18/07/2023, 15:28

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 13:17