Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/07/2026, 00:00
Mérito
30/06/2026, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Junho de 2026, às 14h00, até 06 de Julho de 2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILBERTO DO NASCIMENTO TEODOZIO
APELADO: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de maio de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800920-36.2024.8.15.0541
07/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2026, 08:57
Decurso de Prazo
30/04/2026, 20:44
Decurso de Prazo
30/04/2026, 16:14
Decurso de Prazo
09/04/2026, 04:27
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:51
Petição (Contraminuta)
07/04/2026, 16:09
Publicação
06/04/2026, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2026, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 11:02
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 11:02
Não-Provimento
01/04/2026, 10:48
Mérito
31/03/2026, 15:59
Publicação
20/03/2026, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:43
Publicação
20/03/2026, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 14:43
Para julgamento de mérito
18/03/2026, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 14:21
Para julgamento de mérito
18/03/2026, 14:05
Mero expediente
18/03/2026, 11:55
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 05:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2026, 22:35
Recebimento
11/03/2026, 07:11
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 07:11
Distribuição (sorteio)
11/03/2026, 07:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800920-36.2024.8.15.0541.
AUTOR: GILBERTO DO NASCIMENTO TEODOZIO
REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte autora, para, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC) ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR SERVIDOR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação]
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0800920-36.2024.8.15.0541.
AUTOR: GILBERTO DO NASCIMENTO TEODOZIO
REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do advogado da parte autora, para tomar ciência da sentença ELI BRANDAO DA SILVA JUNIOR SERVIDOR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Email: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação]
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0800920-36.2024.8.15.0541..
AUTOR: [MATEUS SANTOS ROCHA - CPF: 090.523.204-62 (ADVOGADO), GILBERTO DO NASCIMENTO TEODOZIO - CPF: 569.421.924-49 (AUTOR), YANKO CABRAL RODRIGUES DE AMORIM - CPF: 096.817.254-76 (ADVOGADO), ANDRE FELIPE FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 083.765.184-02 (ADVOGADO), ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (REU)].
REU: REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para: INTIMEM-SE ambas as partes, AUTOR e RÉU, para, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as prerrogativas devidas, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, sertão tidos por inexistentes.
Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação].