Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40140413.
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 21:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 21:08
Não-Provimento
10/02/2026, 11:17
Mérito
09/02/2026, 14:46
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 14:45
Publicação
19/12/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 02/02/2026, às 14h:00, até 09/02/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 40140413.
11/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 21:08
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 21:08
Não-Provimento
10/02/2026, 11:17
Mérito
09/02/2026, 14:46
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 14:45
Publicação
19/12/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL do Órgão Especial a realizar-se de 02/02/2026, às 14h:00, até 09/02/2026.
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2025, 17:21
Para julgamento de mérito
17/12/2025, 17:05
Mero expediente
09/12/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 14:53
Mero expediente
26/11/2025, 10:38
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 19:31
Retificação de movimento
29/09/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 09:33
Mero expediente
21/09/2025, 10:26
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:20
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 07:31
Documento (Certidão)
18/08/2025, 07:30
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id 35617120).
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2025, 08:01
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:08
Publicação
27/06/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID34309664
26/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2025, 09:49
Negação de seguimento
25/06/2025, 09:08
Conclusão (para despacho)
24/03/2025, 13:43
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 16:39
Documento (Certidão)
10/03/2025, 16:39
Decurso de Prazo
08/03/2025, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 21:01
Decurso de Prazo
10/12/2024, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 13:18
Não-Provimento
04/11/2024, 11:16
Mérito
26/10/2024, 13:29
Mérito
26/10/2024, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 18:26
Para julgamento de mérito
10/10/2024, 18:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 14:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024, 08:24
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 12:25
Recebimento
19/07/2024, 10:45
Documento (Outros documentos)
19/07/2024, 10:45
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
19/02/2024, 20:06
Documento (Certidão)
19/02/2024, 20:06
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:04
Decurso de Prazo
17/02/2024, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 07:57
Mero expediente
09/01/2024, 12:23
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 17:48
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
08/01/2024, 07:35
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 08:43
Documento (Certidão)
13/09/2023, 08:43
Decurso de Prazo
13/09/2023, 00:09
Decurso de Prazo
13/09/2023, 00:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 11:46
Mero expediente
22/08/2023, 11:31
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 07:27
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:03
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:03
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:21
Decurso de Prazo
29/07/2023, 00:21
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 09:18
Provimento em Parte
26/06/2023, 08:50
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 10:17
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2023, 12:58
Mero expediente
25/05/2023, 12:07
Remessa (outros motivos)
23/05/2023, 15:12
Documento (Certidão)
23/05/2023, 15:12
Decurso de Prazo
17/11/2022, 00:05
Decurso de Prazo
17/11/2022, 00:05
Decurso de Prazo
09/11/2022, 00:15
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 14:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2022, 14:09
Documento (Outros documentos)
18/10/2022, 14:08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/07/2022, 15:32
Publicação
21/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 00:00
Recebimento
24/05/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2021, 00:00
Recebimento
18/12/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/11/2020, 00:00
Recebimento
10/05/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2019, 00:00
Mero expediente
27/03/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2019, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/03/2019, 00:00
Publicação
07/02/2019, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente