Apelação Cível 0854189-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAdicional de Horas ExtrasApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE IRENALDO DE OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIBS COUTINHO RODRIGUES

OAB/PB 16195·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO

OAB/PB 19496·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:23

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:53

Publicação

12/02/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - O(A) despacho/decisão/acórdão de ID 40141387 já foi confeccionada intimação, utilizando o ato como intimação.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:18

Não-Provimento

10/02/2026, 11:17

Não-Provimento

10/02/2026, 11:17

Mérito

09/02/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:46

Publicação

19/12/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

18/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

09/04/2026, 01:23

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:53

Publicação

12/02/2026, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:43

Documentos

•11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - O(A) despacho/decisão/acórdão de ID 40141387 já foi confeccionada intimação, utilizando o ato como intimação.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:18

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 21:18

Não-Provimento

10/02/2026, 11:17

Não-Provimento

10/02/2026, 11:17

Mérito

09/02/2026, 14:46

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 14:46

Publicação

19/12/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 02 de Fevereiro de 2026, às 14h00, até 09 de Fevereiro de 2026.

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 17:05

Para julgamento de mérito

17/12/2025, 17:05

Mero expediente

09/12/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 12:15

Mero expediente

26/11/2025, 10:38

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 12:10

Mero expediente

21/09/2025, 10:27

Decurso de Prazo

12/07/2025, 00:08

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 09:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 12:57

Recurso Especial

14/05/2025, 12:07

Processo Encaminhado

06/02/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:44

Expedida/Certificada

11/11/2024, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 14:16

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 09:14

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 10:36

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:10

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:06

Provimento

26/08/2024, 14:18

Mérito

22/08/2024, 18:07

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 12:00

Para julgamento de mérito

07/08/2024, 11:56

Mero expediente

01/08/2024, 13:22

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 14:51

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 09:23

Documento (Certidão)

03/05/2024, 09:23

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 05:51

Documento (Certidão)

10/10/2023, 05:51

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 14:47

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/08/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 10:51

Documento (Certidão)

22/05/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

17/12/2020, 12:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/12/2020, 12:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2020, 10:50

Documento (Certidão)

23/11/2020, 10:50

Remessa (outros motivos)

14/10/2020, 20:10

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 18:37

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2019, 21:44

Mero expediente

19/09/2019, 17:56

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 15:22

Mudança de Classe Processual

16/09/2019, 15:21

Recebimento

16/09/2019, 15:07

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 15:07

Intimação de pauta

•18/12/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00