Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/04/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
07/04/2026, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2026, 09:36
Não-Provimento
01/04/2026, 20:22
Mérito
30/03/2026, 15:34
Petição (Contraminuta)
17/03/2026, 14:03
Publicação
16/03/2026, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2026, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 23/03/2026 às 14:00 até 30/03/2026.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 8º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 23/03/2026 às 14:00 até 30/03/2026.
13/03/2026, 00:00
Petição (Contraminuta)
12/03/2026, 17:14
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 13:21
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 12:29
Para julgamento de mérito
12/03/2026, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2026, 12:12
Para julgamento de mérito
12/03/2026, 12:02
Mero expediente
10/03/2026, 10:38
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 10:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/03/2026, 21:48
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 10:02
Petição (Contraminuta)
06/03/2026, 08:43
Publicação
13/02/2026, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) agravada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao agravo interno. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 11 de fevereiro de 2026.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0052397-64.1997.8.15.2001
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 07:58
Decurso de Prazo
11/02/2026, 02:28
Decurso de Prazo
16/12/2025, 00:45
Publicação
19/11/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID38796007). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de novembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0052397-64.1997.8.15.2001
18/11/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
17/11/2025, 19:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2025, 17:04
Provimento em Parte
17/11/2025, 13:35
Recebimento
12/11/2025, 07:09
Inclusão no Juízo 100% Digital
12/11/2025, 07:09
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 07:09
Distribuição (sorteio)
12/11/2025, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0052397-64.1997.8.15.2001.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
EXECUTADO: OURO BRANCO ADM DE HOTEIS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, para querendo, opor no prazo legal, contrarrazões ao Recurso de Apelação. João Pessoa/PB, 23 de outubro de 2025 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)