Procedimento Comum Cível 0800838-48.2023.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

EDVALDO DA PAIXAO SILVA JUNIOR

CPF

Autor

JAIRO GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 13:19

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:49

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Deferido o pedido de

12/02/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:02

Juntada de comunicações

09/09/2025, 09:41

Juntada de documento de comprovação

01/09/2025, 11:52

Juntada de comunicações

20/05/2025, 12:09

Juntada de documento de comprovação

20/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de diligência

10/04/2026, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 13:19

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:49

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Documentos

Despacho

•12/07/2023, 08:52

Decisão

•17/10/2023, 16:59

22/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:22

Deferido o pedido de

12/02/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:46

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:02

Juntada de comunicações

09/09/2025, 09:41

Juntada de documento de comprovação

01/09/2025, 11:52

Juntada de comunicações

20/05/2025, 12:09

Juntada de documento de comprovação

20/05/2025, 10:17

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 07:25

Juntada de comunicações

06/05/2025, 11:04

Juntada de Carta precatória

06/05/2025, 09:23

Juntada de outros documentos

06/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:56

Indeferido o pedido de EDVALDO DA PAIXAO SILVA JUNIOR - CPF: 000.830.694-02 (AUTOR)

18/03/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:37

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:01

Outras Decisões

12/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 10:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 23:20

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 08:33

Juntada de comunicações

16/08/2024, 10:25

Juntada de Ofício

16/08/2024, 10:20

Juntada de documento de comprovação

14/08/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 09:30

Juntada de comunicações

09/08/2024, 09:22

Juntada de Ofício

09/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/07/2024, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 11:59

Concedida a Medida Liminar

01/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho

01/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão

15/02/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:15

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n.0800838-48.2023.8.15.0441 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória] DECISÃO Vistos, etc. Na inicial a parte autora informa que o objeto do litígio é o imóvel "Lote de terreno n. 16, quadra D41, do Loteamento Cidade Balneário Novo Mundo". No entanto junta matrícula de outro imóvel. No mais, no contrato entre as partes menciona o imóvel de matrícula 17.837, o qual também não condiz com a certidão ju

01/12/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/11/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:00

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Autos de n. 0800838-48.2023.8.15.0441 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adjudicação Compulsória] Valor da causa: R$ 12.000,00 DECISÃO Vistos e etc. A parte autora pleiteia gratuidade da justiça, alegando que não tem condições financeiras de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Com efeito, a integral gratuidade pretendida que, por força do disposto no art. 98 do CPC deve ser concedida aos que comprovadamente se a

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 16:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDVALDO DA PAIXAO SILVA JUNIOR - CPF: 000.830.694-02 (AUTOR)

17/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/07/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 15:39

Decisão

•17/10/2023, 16:59

Despacho

•30/11/2023, 09:00

Despacho

•15/02/2024, 18:12

Decisão

•01/04/2024, 17:47

OFÍCIO

•14/08/2024, 13:37

Decisão

•12/02/2025, 10:20

Decisão

•12/02/2025, 10:20

Decisão

•18/03/2025, 10:37

Decisão

•12/02/2026, 14:46

Decisão

•12/02/2026, 14:46