Cumprimento de sentença 0802093-80.2019.8.15.0441 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802093-80.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 11:50

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:45

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

23/02/2026, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802093-80.2019.8.15.0441. AUTOR: ANTONIO HILARIO MOREIRA DE MOURA REU: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802093-80.2019.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 3. REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, KAIQUE FELIX DA CRUZ - SP411183 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. CONDE-PB, em 11 de fevereiro de 2026 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar as matérias previstas no art. 525, §1º do CPC/15.________________________ ". Advogados do(a)

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:37

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 12:12

Publicação

24/11/2025, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] 0802093-80.2019.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Transitado em julgado o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça. Isso posto, adotem as seguintes providências: 1.INTIMO a parte a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC, devendo adotar como memória de cálculo, preferencialmente, a ferramenta TJCALC do TJPB; 2. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUA-SE a classe para "Cumprimento de Sentença"; 3. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar as matérias previstas no art. 525, §1º do CPC/15. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. 4. Realizado o depósito voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los, (art. 526, §1, do NCPC). 5. Concordando, EXPEÇA-SE o competente alvará e venham os autos conclusos para sentença. 6. Em caso de discordância, expeça-se os alvarás da parte incontroversa já depositada, e INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 05 dias, observando-se a possibilidade de fazer o complemento imediato da diferença dos valores depositados. Após, autos conclusos para decisão (art. 526, §2o e 3o, do NCPC). CONDE, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 12:13

Evolução da Classe Processual

17/11/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 07:12

Recebimento

11/11/2025, 16:43

Documento (Outros documentos)

11/11/2025, 16:43

Documentos

EXPEDIENTE

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] 0802093-80.2019.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Transitado em julgado o acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça. Isso posto, adotem as seguintes providências: 1.INTIMO a parte a parte autora para, querendo, executar o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, preenchendo os requisitos do art. 534 do NCPC, devendo adotar como memória de cálculo, preferencialmente, a ferramenta TJCALC do TJPB; 2. Requerido o cumprimento de sentença, EVOLUA-SE a classe para "Cumprimento de Sentença"; 3. INTIME-SE o devedor, na pessoa do advogado, ou através de carta com AR (na falta de advogado constituído), conforme art. 513, §2º, I e II do NCPC, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora através de sistemas eletrônicos de constrição. Cientifique-se o réu de que transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar as matérias previstas no art. 525, §1º do CPC/15. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). A intimação para pagamento deverá incluir o valor das custas devidas pelo executado. 4. Realizado o depósito voluntário da obrigação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se concorda com os valores depositados ou impugná-los, (art. 526, §1, do NCPC). 5. Concordando, EXPEÇA-SE o competente alvará e venham os autos conclusos para sentença. 6. Em caso de discordância, expeça-se os alvarás da parte incontroversa já depositada, e INTIME-SE a parte ré para se manifestar no prazo de 05 dias, observando-se a possibilidade de fazer o complemento imediato da diferença dos valores depositados. Após, autos conclusos para decisão (art. 526, §2o e 3o, do NCPC). CONDE, data e assinatura digitais. Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802093-80.2019.8.15.0441. APELANTE: CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA, ANTONIO HILARIO MOREIRA DE MOURA ADVOGADO do(a) APELANTE: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO - PB27630-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A ADVOGADO do(a) APELANTE: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 ADVOGADO do(a) APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO - PB13500-A ADVOGADO do(a) APELANTE: AMANDA LUNA TORRES - PB9992-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LARISSA ANTONIA MAIA FERREIRA - PB16219-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI - PB16352-A ADVOGADO do(a) APELANTE: CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA - PB21893-A ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - PB21263-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA - PB11780-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIANA DE LIMA FERNANDES - PB12016-A ADVOGADO do(a) APELANTE: NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931-A ADVOGADO do(a) APELANTE: PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR - PB25176 ADVOGADO do(a) APELANTE: TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA - PB12854-A ADVOGADO do(a) APELANTE: VANESSA DE ARAUJO PORTO - PB20100-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARIA CECILIA VITORINO TORRES LEITE - PB15525-A ADVOGADO do(a) APELANTE: INGRID CRUZ DE SOUZA NEVES - PB14290 ADVOGADO do(a) APELANTE: MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA - PB29978 ADVOGADO do(a) APELANTE: VITOR HUGO ANDRIOLA ALVES - PB28009 ADVOGADO do(a) APELANTE: VICTOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28871-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MAYANNE BEZERRA GOMES - PB23662-A ADVOGADO do(a) APELANTE: RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR - PB18338-A ADVOGADO do(a) APELANTE: MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNES - PB28829 ADVOGADO do(a) APELANTE: JULLYANA COUTINHO DE AQUINO - PB25015-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ELIS REGINA VIEIRA VITAL - PB31462 ADVOGADO do(a) APELANTE: AMANDA ONO HENRIQUE - PB32290 ADVOGADO do(a) APELANTE: RENATA DA SILVA MADUREIRA - PB20667-A APELADO: ANTONIO HILARIO MOREIRA DE MOURA, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28212 ADVOGADO do(a) APELADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A ADVOGADO do(a) APELADO: RENATA DA SILVA MADUREIRA - PB20667-A ADVOGADO do(a) APELADO: AMANDA ONO HENRIQUE - PB32290 ADVOGADO do(a) APELADO: ELIS REGINA VIEIRA VITAL - PB31462 ADVOGADO do(a) APELADO: JULLYANA COUTINHO DE AQUINO - PB25015-A ADVOGADO do(a) APELADO: MARILIA MARIA TEIXEIRA NUNES - PB28829 ADVOGADO do(a) APELADO: RAFAEL FERREIRA DA COSTA JUNIOR - PB18338-A ADVOGADO do(a) APELADO: MAYANNE BEZERRA GOMES - PB23662-A ADVOGADO do(a) APELADO: VICTOR ANTONIO MAIA FERREIRA - PB28871-A ADVOGADO do(a) APELADO: MATEUS JEFF ALMEIDA DA SILVA - PB29978 ADVOGADO do(a) APELADO: INGRID CRUZ DE SOUZA NEVES - PB14290 ADVOGADO do(a) APELADO: MARIA CECILIA VITORINO TORRES LEITE - PB15525-A ADVOGADO do(a) APELADO: VANESSA DE ARAUJO PORTO - PB20100-A ADVOGADO do(a) APELADO: TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA - PB12854-A ADVOGADO do(a) APELADO: PAULO ALVES PEREIRA JUNIOR - PB25176 ADVOGADO do(a) APELADO: NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS - PB19931-A ADVOGADO do(a) APELADO: MARIANA DE LIMA FERNANDES - PB12016-A ADVOGADO do(a) APELADO: MARIANA DE LUNA COUTINHO FERREIRA - PB11780-A ADVOGADO do(a) APELADO: JULIANA CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA - PB21263-A ADVOGADO do(a) APELADO: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A ADVOGADO do(a) APELADO: CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA - PB21893-A ADVOGADO do(a) APELADO: LARISSA ANTONIA MAIA FERREIRA - PB16219-A ADVOGADO do(a) APELADO: CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI - PB16352-A ADVOGADO do(a) APELADO: AMANDA LUNA TORRES - PB9992-A ADVOGADO do(a) APELADO: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO - PB13500-A ADVOGADO do(a) APELADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO - PB27630-A ADVOGADO do(a) APELADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ADVOGADO do(a) APELADO: KAIQUE FELIX DA CRUZ - SP411183-A ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, de ordem do Desembargador Coordenador do CEJUSC do Segundo Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, que em cumprimento a este, INTIMO a(s) parte(s), na pessoa do(s) ADVOGADO(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) acima mencionado, para participar da referida sessão/audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência. A audiência ocorrerá por meio de utilização do sistema ZOOM. A ferramenta será acessada simultaneamente pelas partes e seus procuradores no horário designado para a audiência, conforme dados abaixo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE VIRTUAL- PLATAFORMA ZOOM TIPO: Conciliação Sala de audiência 1 DATA E HORA:30/06/2025 09:00 Com acesso à sessão virtual através do LINK: https://bit.ly/CEJUSC2GR-SALA-01 Dúvidas contactar através do telefone (83) 99143-2693 ou e-mail: [email protected] João Pessoa/PB, 28 de maio de 2025. De ordem, LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA Analista Judiciário MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CEJUSC 2º GRAU Nº DO APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/05/2025, 00:00

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