Procedimento Comum Cível 0805236-71.2024.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805236-71.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 19:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

22/02/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDETE ROMANO DE OLIVEIRA. REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PAGSEGURO INTERNET LTDA, LUCAS PERALTA MODESTO. DESPACHO Sobre a devolução do AR de ID 124185803, diga a parte autora, em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0805236-71.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Enriquecimento sem Causa]

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 08:48

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 07:58

Decurso de Prazo

21/10/2025, 03:56

Documento (Outros documentos)

28/09/2025, 01:58

Expedição de documento (Carta)

01/09/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

27/08/2025, 03:33

Publicação

26/08/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805236-71.2024.8.15.2003. AUTOR: LINDETE ROMANO DE OLIVEIRA REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PAGSEGURO INTERNET LTDA, LUCAS PERALTA MODESTO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, CONFORME INDICADO NO ID ANTERIOR. João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDETE ROMANO DE OLIVEIRA. REU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, PAGSEGURO INTERNET LTDA, LUCAS PERALTA MODESTO. DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. Transcorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. Processo n. 0805236-71.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Enriquecimento sem Causa, Perdas e Danos, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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