Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 40105617. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 40105617. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 11:07
Outras Decisões
09/02/2026, 11:28
Conclusão (para despacho)
06/02/2026, 11:21
Documento (Certidão)
06/02/2026, 11:20
Decurso de Prazo
06/02/2026, 02:11
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:09
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:08
Publicação
14/11/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 38511233. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
13/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 14:42
Documento (Certidão)
12/11/2025, 14:41
Outras Decisões
06/11/2025, 11:59
Conclusão (para despacho)
02/11/2025, 23:54
Documento (Certidão)
31/10/2025, 16:43
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:23
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:23
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:21
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37156516. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
06/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2025, 17:16
Documento (Certidão)
03/10/2025, 17:14
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:15
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:15
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 09:21
Petição (Contraminuta)
12/09/2025, 09:21
Publicação
11/09/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37156516. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.