Execução de Título Extrajudicial 0800618-16.2025.8.15.0171 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800618-16.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800618-16.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Conforme certificado pela serventia (id's. 136581465 e 136581449), o bloqueio noticiado pela executada não provém do presente processo, motivo pelo qual indefiro o pedido de desbloqueio formulado no id. 128345023, ante a impossibilidade juridica do pedido. Intime-se. Cumpra-se o item 6 do despacho de id. 113631225 no sentido de a realizar buscas no INFOJUD e, após, intimar o exequente para se manifestar. Expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 22:31

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 09:42

Publicação

13/02/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800618-16.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO INTIME-SE a executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar a prova da origem e natureza dos valores bloqueados, juntando extratos bancários completos dos 30 dias anteriores ao bloqueio (ou período suficiente), documento de concessão/depósitos do benefício alegado (BPC/LOAS), e demonstrativos que correlacionem os créditos e a conta atingida, delimitando, se pertinente, a parcela incontroversamente alimentar, sem os quais apreciação do pedido será feita com o acervo já existente. 2. DETERMINO À SERVENTIA que junte todos os resultados consolidados do SISBAJUD (instituições alcançadas, valores efetivamente bloqueados, datas, eventuais desbloqueios automáticos, e existência de remanescentes), destacando se houve bloqueio nas contas indicadas na petição de desbloqueio. 3. Após, renove-se a conclusão. Cumpra-se com urgência. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:20

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:04

Mero expediente

04/02/2026, 17:45

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 12:14

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 11:19

Publicação

27/11/2025, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:57

Documentos

Despacho

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 2ª VARA Processo Nº 0800618-16.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc. 2. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida devidamente acrescida de juros e correção, além de honorários advocatícios e custas processuais, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação (art. 829, CPC), facultando-lhe(s) oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado ou aviso de recebimento da carta de citação (art. 915, CPC). Cientifique(m)-se à(s) parte(s) devedora(s) de que poderá(ão), reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, requerer(em) que lhe(s) seja(m) permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária pelo INPC e de juros de um por cento ao mês. 2.1. Promova-se inicialmente a citação postal. Frustrada a tentativa de citação pelo correio, ou decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a parte exequente para recolher as despesas de diligências do oficial de justiça em 05 dias e expeça-se mandado de citação, penhora e a avaliação ou apenas de penhora e avaliação, conforme o caso, a serem cumpridas pelo(a) oficial(a) de justiça, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado e também o seu cônjuge ou convivente se a penhora recair sobre imóvel. 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, reduzindo-os à metade se houver pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, §1º,CPC). 4. Citada a parte devedora e decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, proceda-se à penhora, a recair preferencialmente sobre o bem indicado pelo exequente, ou a garantia hipotecária ou pignoratícia da dívida (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante de bloqueio no SISBAJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC). 5. Se efetuado bloqueio via SISBAJUD de montante suficiente para a garantia do Juízo, transfira-se para conta bancária judicial, com a liberação do possível excedente (art. 854, §1º, CPC), intimando-se o(a executado(a) (art. 854, §2º, CPC). 6. Se frustradas as buscas no SISBAJUD e RENAJUD, proceda-se com a pesquisa no INFOJUD (incluindo declaração de rendimentos e DOI dos últimos 3 anos) e, também, anote-se o nome do devedor no SERASAJUD. Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar em 05 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Esperança/PB, data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

26/11/2025, 00:00

16/09/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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