Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
12/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2026, 18:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/02/2026, 11:38
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 16:25
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 17:17
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 17:24
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 17:23
Mero expediente
02/02/2026, 13:49
Conclusão (para despacho)
01/02/2026, 07:28
Evolução da Classe Processual
01/02/2026, 07:27
Decurso de Prazo
29/01/2026, 17:22
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 18:05
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 17:27
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801618-86.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: LUCILENE SILVA DA NOBREGA Endereço: Advogado: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB: PB25342 Endereço: desconhecido Advogado: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB: PB23554 Endereço: RUA LOURO PAULO DA SILVA, 18, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço: AV JOSÉ AMÉRICO, 239, ESCRITÓRIO, CENTRO, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-006
Réu: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MAXI DO BRASIL ECOMMERCE LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128318848. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801618-86.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: LUCILENE SILVA DA NOBREGA Endereço: Advogado: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB: PB25342 Endereço: desconhecido Advogado: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB: PB23554 Endereço: RUA LOURO PAULO DA SILVA, 18, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço: AV JOSÉ AMÉRICO, 239, ESCRITÓRIO, CENTRO, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-006
Réu: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MAXI DO BRASIL ECOMMERCE LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128318848. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801618-86.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: LUCILENE SILVA DA NOBREGA Endereço: Advogado: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB: PB25342 Endereço: desconhecido Advogado: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB: PB23554 Endereço: RUA LOURO PAULO DA SILVA, 18, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço: AV JOSÉ AMÉRICO, 239, ESCRITÓRIO, CENTRO, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-006
Réu: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MAXI DO BRASIL ECOMMERCE LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128318848. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2025, 07:32
Expedida/certificada
09/12/2025, 11:55
Decurso de Prazo
04/12/2025, 03:36
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
03/12/2025, 12:44
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 07:39
Decurso de Prazo
03/12/2025, 03:36
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 18:39
Mero expediente
01/12/2025, 13:31
Conclusão (para despacho)
01/12/2025, 10:20
Publicação
14/11/2025, 01:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 01:51
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801618-86.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: LUCILENE SILVA DA NOBREGA Endereço: Advogado: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB: PB25342 Endereço: desconhecido Advogado: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB: PB23554 Endereço: RUA LOURO PAULO DA SILVA, 18, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço: AV JOSÉ AMÉRICO, 239, ESCRITÓRIO, CENTRO, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-006
Réu: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MAXI DO BRASIL ECOMMERCE LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.126369159. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801618-86.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: LUCILENE SILVA DA NOBREGA Endereço: Advogado: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB: PB25342 Endereço: desconhecido Advogado: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB: PB23554 Endereço: RUA LOURO PAULO DA SILVA, 18, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço: AV JOSÉ AMÉRICO, 239, ESCRITÓRIO, CENTRO, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-006
Réu: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MAXI DO BRASIL ECOMMERCE LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.126369159. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801618-86.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: LUCILENE SILVA DA NOBREGA Endereço: Advogado: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB: PB25342 Endereço: desconhecido Advogado: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB: PB23554 Endereço: RUA LOURO PAULO DA SILVA, 18, SÃO JOSÉ, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Advogado: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB: PB14431 Endereço: AV JOSÉ AMÉRICO, 239, ESCRITÓRIO, CENTRO, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-006
Réu: REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MAXI DO BRASIL ECOMMERCE LTDA Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.126369159. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]
13/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/11/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 13:44
Procedência em Parte
06/11/2025, 13:53
Conclusão (para julgamento)
04/11/2025, 09:02
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 20:52
de Instrução (Juiz(a); realizada)
03/11/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 11:36
Petição (Petição (outras))
03/11/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 20:52
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 20:49
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 13:35
Documento (Outros documentos)
19/10/2025, 05:19
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 13:33
Publicação
02/10/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Designo audiência una (conciliação ou instrução e julgamento) para o dia 03 de novembro de 2025, às 12h00min, a se realizar presencialmente no Fórum local, facultada às partes a presença por videoconferência.