Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão retro. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão retro. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 11:54
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/03/2026, 13:13
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 12:26
Documento (Certidão)
16/03/2026, 12:26
Movimentação processual
16/03/2026, 12:25
Decurso de Prazo
15/03/2026, 02:44
Decurso de Prazo
15/03/2026, 02:43
Publicação
20/02/2026, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 40175003. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 10:03
Outras Decisões
11/02/2026, 11:22
Conclusão (para despacho)
28/01/2026, 12:23
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:04
Decurso de Prazo
28/01/2026, 00:04
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:08
Petição (Contraminuta)
10/12/2025, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 39004960. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
03/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 12:47
Outras Decisões
28/11/2025, 11:03
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:26
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 11:49
Petição (Contraminuta)
26/11/2025, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do despacho de ID 38358981. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
03/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/11/2025, 21:24
Outras Decisões
29/10/2025, 10:53
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 09:40
Documento (Certidão)
22/10/2025, 09:40
Movimentação processual
22/10/2025, 09:39
Decurso de Prazo
18/10/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor do Despacho ID 37653987. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 17:49
Outras Decisões
27/09/2025, 09:36
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 11:18
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:17
Decurso de Prazo
24/09/2025, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 11:07
Petição (Contraminuta)
10/09/2025, 11:07
Petição (Contraminuta)
10/09/2025, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimação das partes do inteiro teor da decisão ID 37130283. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.