Apelação Cível 0069202-67.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Autor

MARIA GORETH LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO

OAB/PB 11005·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO

OAB/PB 11005·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO

OAB/PB 11005·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUEDES DA LUZ NETO

OAB/PB 11005·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/04/2026, 09:53

Trânsito em julgado

16/04/2026, 09:52

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:53

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 16:44

Publicação

23/03/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40930724) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:22

Provimento

19/03/2026, 11:35

Mérito

09/03/2026, 11:55

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:57

Publicação

20/02/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:42

Todas as movimentações(57)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/04/2026, 09:53

Trânsito em julgado

16/04/2026, 09:52

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:53

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

06/04/2026, 16:44

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Publicação

23/03/2026, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40930724) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 16:22

Provimento

19/03/2026, 11:35

Mérito

09/03/2026, 11:55

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:57

Publicação

20/02/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:36

Para julgamento de mérito

12/02/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2026, 09:33

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 10:38

Documento (Certidão)

19/01/2026, 10:38

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:18

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:17

Petição (Contraminuta)

15/12/2025, 08:45

Publicação

26/11/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo do decisão ID 38913827 para, querendo, apresentar manifestação.

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:19

Outras Decisões

24/11/2025, 09:52

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 07:52

Petição (Contraminuta)

10/09/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

19/08/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo do despacho ID 36575084 para, querendo, apresentar manifestação.

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 18:28

Decisão de Saneamento e Organização

12/08/2025, 09:56

Remessa (outros motivos)

08/08/2025, 10:57

Documento (Certidão)

08/08/2025, 10:41

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 12:22

Documento (Certidão)

01/04/2024, 12:22

Mero expediente

23/10/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 15:10

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:08

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:13

Petição (Contraminuta)

17/04/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

03/04/2023, 15:30

Documento (Certidão)

03/04/2023, 15:16

Petição (Contraminuta)

14/07/2022, 16:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2022, 16:27

Publicação

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 00:00

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00

Intimação de pauta

•13/02/2026, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•13/08/2025, 00:00