Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40896505) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 07:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 15:59
Publicação
11/12/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o promovido/recorrido para no prazo de quinze (15) dias apresentar as contrarrazões recursais
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 40896505) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 07:02
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 15:59
Publicação
11/12/2025, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo o promovido/recorrido para no prazo de quinze (15) dias apresentar as contrarrazões recursais
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 11:48
Mero expediente
05/12/2025, 08:25
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 15:35
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 08:53
Publicação
27/11/2025, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 01:43
Publicação
27/11/2025, 01:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação
26/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 11:20
Improcedência
25/11/2025, 09:19
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 07:40
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 14:38
Publicação
17/11/2025, 00:08
Publicação
17/11/2025, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação
14/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2025, 07:30
Mero expediente
12/11/2025, 09:21
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 14:21
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 12:02
Publicação
05/11/2025, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculada a este expediente de intimação
04/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 12:44
Mero expediente
03/11/2025, 12:29
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 09:39
Retificação de movimento
01/09/2025, 17:25
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 17:01
Documento (Outros documentos)
18/08/2025, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão id 36065753 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.