Procedimento Comum Cível 0801468-76.2023.8.15.0321 - TJPB

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:35

Definitivo

16/03/2026, 08:08

Arquivamento

13/03/2026, 12:11

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 05:38

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:57

Publicação

06/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias de manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 154348400.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias de manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 154348400.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias de manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 154348400.

05/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 08:14

Documento (Carta rogatória)

04/03/2026, 08:13

Mero expediente

02/03/2026, 22:14

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 14:10

Decurso de Prazo

20/02/2026, 00:54

Publicação

19/02/2026, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo da sentença que segue vinculada a este expediente de intimação

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 12:27

Homologação de Transação

10/02/2026, 12:27

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 07:52

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:49

Documento (Outros documentos)

22/01/2026, 07:48

Mero expediente

04/11/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 08:39

Decurso de Prazo

04/09/2025, 04:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 05:22

Mero expediente

31/07/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:37

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:42

Decurso de Prazo

13/05/2025, 04:35

Decurso de Prazo

13/05/2025, 04:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:26

Publicação

16/04/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801468-76.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da petição de ID 110853349. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

14/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:34

Mero expediente

11/04/2025, 14:08

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/04/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 21:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 08:30

Mero expediente

08/04/2025, 22:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/04/2025, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 17:57

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:25

Publicação

27/03/2025, 05:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801468-76.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Observo que no id n. 85180531 a empresa PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ XVI S/A, espontaneamente, contestou a ação. 2.Deste modo, intime-se a referida empresa para no prazo de dez (10) dias informar se tem interesse em compor o polo passivo nesta ação. 3.Em relação aos honorários do expert, a promovida PEC ENERGIA S/A discordou do valor alusivo aos honorários do perito. Assim sendo, intime-se a parte promovida PEC ENERGIA S/A para no prazo de dez (10) dias apresentar proposta de honorários a ser submetida à avaliação do perito. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801468-76.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos etc. 1.Observo que no id n. 85180531 a empresa PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ XVI S/A, espontaneamente, contestou a ação. 2.Deste modo, intime-se a referida empresa para no prazo de dez (10) dias informar se tem interesse em compor o polo passivo nesta ação. 3.Em relação aos honorários do expert, a promovida PEC ENERGIA S/A discordou do valor alusivo aos honorários do perito. Assim sendo, intime-se a parte promovida PEC ENERGIA S/A para no prazo de dez (10) dias apresentar proposta de honorários a ser submetida à avaliação do perito. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/03/2025, 19:49

Mero expediente

24/03/2025, 09:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/03/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 12:57

Mero expediente

17/03/2025, 09:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2025, 06:13

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 18:02

Publicação

06/03/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801468-76.2023.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Informado nos autos que não há possibilidade de conciliação. 2.Já deferida a realização de prova pericial na decisão do id n. 100079111. 3.Intime-se a parte promovida para no prazo de quinze (15) dias, depositar em conta judicial vinculada ao presente processo o valor alusivo aos honorários do perito já informado no id n. 92994907 e/ou em caso de discordância comprovar que o valor proposto pelo perito é desproporcional. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 15:45

Mero expediente

24/02/2025, 17:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/02/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 10:03

Publicação

07/02/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801468-76.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Visando solucionar a lide de forma mais célere e de forma consensual, intimem-se as partes para no prazo de cinco (05) dias informarem se têm alguma objeção na inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801468-76.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Visando solucionar a lide de forma mais célere e de forma consensual, intimem-se as partes para no prazo de cinco (05) dias informarem se têm alguma objeção na inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2025, 12:29

Mero expediente

04/02/2025, 17:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/02/2025, 11:19

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:43

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:21

Mero expediente

29/11/2024, 13:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/11/2024, 08:44

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:47

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:33

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:58

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 11:54

Mero expediente

08/10/2024, 11:11

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/10/2024, 05:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:59

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 08:37

Outras Decisões

11/09/2024, 12:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2024, 06:13

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 09:22

Mero expediente

09/09/2024, 08:32

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/09/2024, 13:28

Decurso de Prazo

03/09/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 12:14

Mero expediente

06/08/2024, 11:54

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2024, 16:53

Documento (Certidão)

31/07/2024, 16:53

Mero expediente

31/07/2024, 12:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/07/2024, 09:01

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

25/06/2024, 09:01

Documento (Certidão)

19/06/2024, 09:08

Mero expediente

17/06/2024, 10:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/06/2024, 09:15

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 07:37

Mero expediente

29/04/2024, 22:37

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/04/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 10:38

Decurso de Prazo

26/03/2024, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 10:40

Mero expediente

14/03/2024, 20:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/03/2024, 07:32

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 09:13

Ato ordinatório

21/02/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:21

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 13:07

Documento (Outros documentos)

11/12/2023, 13:59

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 10:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/11/2023, 10:06

Gratuidade da Justiça

10/11/2023, 16:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 15:02

Distribuição (sorteio)

09/11/2023, 15:02

—

Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias de manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 154348400.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias de manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 154348400.

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias de manifestar acerca do comprovante de pagamento anexado com a petição do id n. 154348400.

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Carta rogatória)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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