Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE, JOAO ARLINDO CORREA NETO
REU: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA
EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Sistema Remuneratório e Benefícios] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002040-89.2011.8.15.2001
Vistos, etc. 1- Intime-se a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o art. 534 do CPC/15. 2- Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento, enquanto não ocorrer a prescrição. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital
27/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/04/2026, 01:32
Decurso de Prazo
17/04/2026, 01:32
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:19
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:19
Publicação
24/03/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DO ACÓRDÃO
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 07:50
Provimento em Parte
11/03/2026, 10:25
Mérito
09/03/2026, 21:03
Publicação
20/02/2026, 02:01
Publicação
20/02/2026, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 08° PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 16:20
Para julgamento de mérito
12/02/2026, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:42
Para julgamento de mérito
12/02/2026, 15:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2026, 17:18
Decurso de Prazo
13/12/2025, 00:38
Conclusão (para despacho)
04/11/2025, 10:05
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2025, 15:07
Mero expediente
03/11/2025, 13:08
Conclusão (para despacho)
01/11/2025, 21:08
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 18:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo a parte contrária para oferecer contrarrazões ao recurso interposto no prazo legal.