Apelação Cível 0862273-43.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

VALQUIRIA DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS

OAB/PB 17881·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

WAGNER HERBE SILVA BRITO

OAB/PB 11963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 24/04/2026.

25/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2026, 10:05

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:19

Conhecido o recurso de VALQUIRIA DA SILVA SANTOS - CPF: 012.758.644-06 (APELANTE) e provido em parte

22/03/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 23:11

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0010-89 (APELADO) e não-provido

22/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 17:30

Todas as movimentações(43)

Publicado Expediente em 24/04/2026.

25/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•16/12/2016, 10:22

Decisão

•19/12/2016, 18:05

17/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de recurso especial

14/04/2026, 10:05

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:19

Conhecido o recurso de VALQUIRIA DA SILVA SANTOS - CPF: 012.758.644-06 (APELANTE) e provido em parte

22/03/2026, 23:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 23:11

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0010-89 (APELADO) e não-provido

22/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2026, 17:30

Publicado Intimação de Pauta em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 09:59

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/02/2026, 07:17

Recebidos os autos

13/02/2026, 14:23

Juntada de certidão

13/02/2026, 14:23

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

30/09/2020, 20:41

Transitado em Julgado em 21/09/2020

30/09/2020, 20:40

Decorrido prazo de VALQUIRIA DA SILVA SANTOS em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 08:20

Não conhecido o recurso de VALQUIRIA DA SILVA SANTOS - CPF: 012.758.644-06 (APELANTE)

05/08/2020, 07:33

Conclusos para despacho

11/06/2020, 11:50

Juntada de Petição de parecer

11/06/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 13:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

28/05/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 10:48

Juntada de Certidão

27/05/2020, 17:18

Juntada de certidão

27/05/2020, 17:18

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:18

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 13:50

Recebidos os autos

27/05/2020, 13:50

Outros Documentos

•16/01/2017, 09:44

Despacho

•06/02/2017, 15:34

Despacho

•21/11/2017, 16:08

Sentença

•03/02/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:48

Despacho

•28/05/2020, 10:48

Decisão

•05/08/2020, 07:33

Comunicações

•05/10/2020, 09:03

Despacho

•18/11/2020, 20:35

Despacho

•21/05/2021, 07:59

Despacho

•24/05/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 21:27

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:35

Todos os documentos(34)

Outros Documentos

•16/12/2016, 10:22

Decisão

•19/12/2016, 18:05

Outros Documentos

•16/01/2017, 09:44

Despacho

•06/02/2017, 15:34

Despacho

•21/11/2017, 16:08

Sentença

•03/02/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 12:48

Despacho

•28/05/2020, 10:48

Decisão

•05/08/2020, 07:33

Comunicações

•05/10/2020, 09:03

Despacho

•18/11/2020, 20:35

Despacho

•21/05/2021, 07:59

Despacho

•24/05/2021, 16:04

Ato Ordinatório

•01/11/2021, 21:27

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:35

Despacho

•20/09/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 14:04

Decisão

•18/10/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 12:57

Despacho

•27/11/2023, 21:13

Despacho

•12/12/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 09:23

Despacho

•09/05/2024, 09:41

Despacho

•21/06/2024, 19:52

Despacho

•20/09/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 10:26

Despacho

•20/04/2025, 11:34

Sentença

•14/08/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:48

Despacho

•23/02/2026, 09:59

Despacho

•23/02/2026, 13:30

Acórdão

•22/03/2026, 23:11

Acórdão

•22/03/2026, 23:11