2. RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO
OAB/PB 19592·CPF·Representa: Autor
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA
OAB/PB 19541·CPF·Representa: Autor
DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS
OAB/PB 13160·CPF·Representa: Autor
ERICK GUSTAVO SILVA BRITO
OAB/PB 19592·CPF·Representa: Réu
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA
OAB/PB 19541·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3212817/PB (2026/0111481-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
ADVOGADOS: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB013160
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB019541
AGRAVADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO - PB019592
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3212817/PB (2026/0111481-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
ADVOGADOS: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB013160
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB019541
AGRAVADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO - PB019592
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3212817/PB (2026/0111481-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
ADVOGADOS: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB013160
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB019541
AGRAVADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO - PB019592
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3212817/PB (2026/0111481-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
ADVOGADOS: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB013160
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB019541
AGRAVADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO - PB019592
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.
06/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 08:17
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2026, 08:15
Documento (Certidão)
24/03/2026, 22:13
Mero expediente
17/03/2026, 08:59
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 17:51
Publicação
20/02/2026, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 01:28
Decurso de Prazo
13/02/2026, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3212817/PB (2026/0111481-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
ADVOGADOS: DANIEL THADEU MOURA DUARTE DOS SANTOS - PB013160
ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA - PB019541
AGRAVADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO: ERICK GUSTAVO SILVA BRITO - PB019592
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/03/2026.
06/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2026, 08:17
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2026, 08:15
Documento (Certidão)
24/03/2026, 22:13
Mero expediente
17/03/2026, 08:59
Remessa (outros motivos)
12/03/2026, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 17:51
Publicação
20/02/2026, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 01:28
Decurso de Prazo
13/02/2026, 18:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 17:02
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 16:57
Publicação
21/01/2026, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: SUPERMERCADO S INTERMARES LTDA
APELADO: RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 37506063). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2025.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800262-58.2023.8.15.0731
19/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 10:27
Recurso Especial
15/12/2025, 10:54
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 06:14
Documento (Certidão)
23/07/2025, 06:14
Decurso de Prazo
23/07/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
30/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/06/2025, 00:04
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 23:50
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 20:55
Publicação
02/06/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.