Execução de Título Judicial 0845172-46.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 63.988,54

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

IRENE MARIA DA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SALUSTIANA ALVES DE FREITAS NETA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENILDA LACERDA MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ FABRICIO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:12

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:48

Recebidos os autos

18/09/2024, 13:41

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024, 08:15

Outras Decisões

25/03/2024, 15:58

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024, 15:40

Publicado Sentença em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845172-46.2023.8.15.2001

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:31

Todas as movimentações(32)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 12:12

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:12

Determinado o arquivamento

07/10/2024, 11:59

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:48

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/08/2023, 23:38

DECISÃO

•17/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

18/09/2024, 13:41

Juntada de certidão de prevenção

18/09/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2024, 08:15

Outras Decisões

25/03/2024, 15:58

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de apelação

05/03/2024, 15:40

Publicado Sentença em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇ ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845172-46.2023.8.15.2001

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:18

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Adimplemento e Extinção] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845172-46.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/10/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 08:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.188.640/0001-41 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 15:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/08/2023, 12:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 07:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 23:38

Distribuído por dependência

16/08/2023, 23:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 13:20

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/10/2023, 13:20

SENTENÇA

•18/10/2023, 13:22

SENTENÇA

•06/02/2024, 14:31

SENTENÇA

•06/02/2024, 14:31

DECISÃO

•25/03/2024, 15:58

DESPACHO

•07/04/2024, 17:19

DESPACHO

•08/04/2024, 16:13

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 12:18

DECISÃO

•07/10/2024, 11:59