Apelação / Remessa Necessária 0801658-53.2017.8.15.2001 - TJPB

Apelação / Remessa Necessária 0801658-53.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801658-53.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre as informações retro, intime-se o causídico VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - OAB PB11477 para apresentar manifestação. JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801658-53.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC. João Pessoa, 16 de junho de 2025 HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

17/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/10/2023, 12:16

Trânsito em julgado

25/10/2023, 12:15

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:35

Petição (Contraminuta)

16/10/2023, 16:48

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:06

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:37

Provimento em Parte

22/08/2023, 11:49

Mérito

21/08/2023, 23:48

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 23:47

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:28

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:28

Petição (Contraminuta)

27/07/2023, 12:26

Documentos

EXPEDIENTE

•16/02/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Mérito

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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