Procedimento Comum Cível 0803739-27.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2022

Valor da Causa

R$ 14.411,32

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 18:14

Decorrido prazo de SEVERINA NEVES DE MELLO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 22:48

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:41

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 23:36

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

31/08/2024, 18:14

Decorrido prazo de SEVERINA NEVES DE MELLO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:08

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 22:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 22:48

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:41

Documentos

DECISÃO

•30/06/2022, 21:44

DESPACHO

•31/10/2022, 21:43

Juntada de certidão de prevenção

12/08/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 23:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 20:55

Juntada de Petição de apelação

19/02/2024, 18:42

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803739-27.2022.8.15.0181. AUTOR: SEVERINA NEVES DE MELLO. REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803739-27.2022.8.15.0181. AUTOR: SEVERINA NEVES DE MELLO. REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:32

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

16/12/2023, 06:25

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:57

Publicado Despacho em 20/11/2023.

22/11/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

22/11/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEVERINA NEVES DE MELLO. REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803739-27.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Renovo o despacho retro a fim de determinar que a parte promovida deposite os honorários periciais no prazo de quinze dias, sob pena de arcar com os efeitos processuais de sua inércia. GU

17/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 20:49

Conclusos para decisão

16/11/2023, 07:05

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 21:27

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

21/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINA NEVES DE MELLO. REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803739-27.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – da contribuição, a qual a autora insiste desconhecer e ter manifestado vontade de contratar. Relativamente este ponto,

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SEVERINA NEVES DE MELLO. REU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803739-27.2022.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. A controvérsia, do que se verifica, seria da legitimidade – ou não – da contribuição, a qual a autora insiste desconhecer e ter manifestado vontade de contratar. Relativamente este ponto,

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 20:56

Nomeado perito

18/10/2023, 20:56

Conclusos para decisão

18/10/2023, 06:02

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de certidão

22/09/2023, 13:26

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:48

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 13:17

Conclusos para decisão

25/07/2023, 06:30

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:57

Conclusos para decisão

04/04/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 10:16

Conclusos para decisão

03/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 13:52

Conclusos para decisão

05/12/2022, 20:52

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 21:43

Conclusos para decisão

31/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de certidão

29/07/2022, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/06/2022, 21:44

Outras Decisões

30/06/2022, 21:44

Juntada de Petição de petição

25/06/2022, 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2022, 22:42

Distribuído por sorteio

25/06/2022, 22:42

DESPACHO

•01/11/2022, 07:14

DESPACHO

•06/12/2022, 13:52

DESPACHO

•05/03/2023, 10:16

DESPACHO

•05/03/2023, 10:16

DESPACHO

•05/04/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:54

DESPACHO

•27/07/2023, 13:17

DECISÃO

•18/10/2023, 20:56

DESPACHO

•16/11/2023, 20:49

DESPACHO

•16/11/2023, 20:49

SENTENÇA

•29/01/2024, 12:32

DESPACHO

•01/04/2024, 12:19

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•30/06/2022, 21:44

DESPACHO

•31/10/2022, 21:43

DESPACHO

•01/11/2022, 07:14

DESPACHO

•06/12/2022, 13:52

DESPACHO

•05/03/2023, 10:16

DESPACHO

•05/03/2023, 10:16

DESPACHO

•05/04/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:54

DESPACHO

•27/07/2023, 13:17

DECISÃO

•18/10/2023, 20:56

DESPACHO

•16/11/2023, 20:49

DESPACHO

•16/11/2023, 20:49

SENTENÇA

•29/01/2024, 12:32

DESPACHO

•01/04/2024, 12:19

DESPACHO

•04/04/2024, 10:57

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 23:15

DESPACHO

•05/06/2024, 09:22

DESPACHO

•07/06/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2024, 22:51