Apelação Cível 0803739-27.2022.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.411,32

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

SEVERINA NEVES DE MELLO

CPF

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

SEVERINA NEVES DE MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 15:41

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de SEVERINA NEVES DE MELLO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de SEVERINA NEVES DE MELLO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 04:12

Conhecido o recurso de SEVERINA NEVES DE MELLO - CPF: 073.979.897-99 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:16

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/08/2024, 15:41

Baixa Definitiva

12/08/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de SEVERINA NEVES DE MELLO em 09/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•30/06/2022, 21:44

DESPACHO

•31/10/2022, 21:43

10/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de SEVERINA NEVES DE MELLO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 04:12

Conhecido o recurso de SEVERINA NEVES DE MELLO - CPF: 073.979.897-99 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:33

Conclusos para despacho

05/06/2024, 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/06/2024, 09:22

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:33

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:10

Conhecido o recurso de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.164.985/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2024, 23:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:57

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024, 12:19

Conclusos para despacho

24/03/2024, 17:43

Juntada de Certidão

24/03/2024, 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2024, 11:15

Recebidos os autos

24/03/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

24/03/2024, 11:15

DESPACHO

•01/11/2022, 07:14

DESPACHO

•06/12/2022, 13:52

DESPACHO

•05/03/2023, 10:16

DESPACHO

•05/03/2023, 10:16

DESPACHO

•05/04/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:54

DESPACHO

•27/07/2023, 13:17

DECISÃO

•18/10/2023, 20:56

DESPACHO

•16/11/2023, 20:49

DESPACHO

•16/11/2023, 20:49

SENTENÇA

•29/01/2024, 12:32

DESPACHO

•01/04/2024, 12:19

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•30/06/2022, 21:44

DESPACHO

•31/10/2022, 21:43

DESPACHO

•01/11/2022, 07:14

DESPACHO

•06/12/2022, 13:52

DESPACHO

•05/03/2023, 10:16

DESPACHO

•05/03/2023, 10:16

DESPACHO

•05/04/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 15:54

DESPACHO

•27/07/2023, 13:17

DECISÃO

•18/10/2023, 20:56

DESPACHO

•16/11/2023, 20:49

DESPACHO

•16/11/2023, 20:49

SENTENÇA

•29/01/2024, 12:32

DESPACHO

•01/04/2024, 12:19

DESPACHO

•04/04/2024, 10:57

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 23:15

DESPACHO

•05/06/2024, 09:22

DESPACHO

•07/06/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 17:19