Apelação Cível 0801845-79.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFiliaçãoOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.550,40

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSEFA VICENTE DA CRUZ

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 10:12

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSEFA VICENTE DA CRUZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSEFA VICENTE DA CRUZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:43

Conhecido o recurso de JOSEFA VICENTE DA CRUZ - CPF: 022.042.594-97 (APELANTE) e provido

29/09/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 15:16

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2025, 14:37

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 10:12

Baixa Definitiva

24/10/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSEFA VICENTE DA CRUZ em 22/10/2025 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•29/03/2023, 11:12

DECISÃO

•30/03/2023, 08:52

23/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSEFA VICENTE DA CRUZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:09

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:43

Conhecido o recurso de JOSEFA VICENTE DA CRUZ - CPF: 022.042.594-97 (APELANTE) e provido

29/09/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 15:16

Juntada de certidão de julgamento

25/09/2025, 14:37

Juntada de Petição de sustentação oral

23/09/2025, 08:37

Publicado Intimação de Pauta em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 10:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:19

Deliberado em Sessão - Adiado

02/09/2025, 14:11

Juntada de certidão de julgamento

02/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de sustentação oral

02/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 01:44

Publicado Intimação de Pauta em 25/08/2025.

28/08/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

28/08/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2025, 07:25

Deliberado em Sessão - Adiado

18/08/2025, 17:45

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:02

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2025, 14:42

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:30

Recebidos os autos

22/07/2025, 11:56

Juntada de despacho

22/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/09/2024, 11:37

Baixa Definitiva

26/09/2024, 11:37

Transitado em Julgado em 03/09/2024

26/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de JOSEFA VICENTE DA CRUZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 08:19

Prejudicado o recurso

31/07/2024, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2024, 21:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 19:25

Conclusos para despacho

19/06/2024, 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024, 08:08

Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:35

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2024, 05:25

Recebidos os autos

18/04/2024, 05:25

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 05:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:19

DESPACHO

•26/06/2023, 16:10

DECISÃO

•24/07/2023, 15:32

DESPACHO

•29/08/2023, 20:08

DESPACHO

•18/10/2023, 20:44

SENTENÇA

•22/02/2024, 06:12

SENTENÇA

•22/02/2024, 06:12

DESPACHO

•19/06/2024, 08:08

DESPACHO

•20/06/2024, 19:25

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 11:32

Todos os documentos(23)

OUTROS DOCUMENTOS

•29/03/2023, 11:12

DECISÃO

•30/03/2023, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 07:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 13:19

DESPACHO

•26/06/2023, 16:10

DECISÃO

•24/07/2023, 15:32

DESPACHO

•29/08/2023, 20:08

DESPACHO

•18/10/2023, 20:44

SENTENÇA

•22/02/2024, 06:12

SENTENÇA

•22/02/2024, 06:12

DESPACHO

•19/06/2024, 08:08

DESPACHO

•20/06/2024, 19:25

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 11:32

DESPACHO

•27/09/2024, 19:53

SENTENÇA

•19/12/2024, 18:13

DESPACHO

•23/01/2025, 13:12

SENTENÇA

•28/05/2025, 13:29

DESPACHO

•25/07/2025, 14:42

DESPACHO

•28/07/2025, 09:02

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 18:43

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 18:43