Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 09.***.***.0001-41
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Arquivado Definitivamente
24/05/2024, 16:48
Determinado o arquivamento
24/05/2024, 16:47
Conclusos para despacho
22/05/2024, 13:46
Ato ordinatório praticado
22/05/2024, 13:45
Juntada de certidão de prevenção
22/05/2024, 06:07
Recebidos os autos
22/05/2024, 06:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/12/2023, 16:55
Outras Decisões
05/12/2023, 16:24
Conclusos para despacho
01/12/2023, 09:09
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 01:03
Juntada de Petição de apelação
17/11/2023, 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023, 00:29
Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA
EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO DECISIU
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0854181-32.2023.8.15.2001