Apelação / Remessa Necessária 0861001-04.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 09:35

Publicação

09/06/2026, 00:19

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 18:14

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 07:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2026, 20:52

Mérito

29/05/2026, 15:25

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 19:39

Petição (Contraminuta)

17/05/2026, 12:14

Publicação

13/05/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:24

Publicação

11/05/2026, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:05

Todas as movimentações(63)

Petição (Contraminuta)

02/07/2026, 09:35

Publicação

09/06/2026, 00:19

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 18:14

Petição (Contraminuta)

08/06/2026, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 07:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/05/2026, 20:52

Mérito

29/05/2026, 15:25

Petição (Contraminuta)

27/05/2026, 19:39

Petição (Contraminuta)

17/05/2026, 12:14

Publicação

13/05/2026, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 01:24

Publicação

11/05/2026, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:05

Para julgamento de mérito

11/05/2026, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 13:04

Mero expediente

06/05/2026, 12:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2026, 10:43

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 10:46

Petição (Contraminuta)

23/04/2026, 23:56

Publicação

15/04/2026, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:59

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 07:36

Decurso de Prazo

12/04/2026, 05:54

Decurso de Prazo

12/04/2026, 05:54

Petição (Contraminuta)

30/03/2026, 13:35

Publicação

18/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 10:46

Não-Provimento

13/03/2026, 09:55

Mérito

10/03/2026, 18:13

Decurso de Prazo

10/03/2026, 03:15

Publicação

23/02/2026, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 07:50

Para julgamento de mérito

19/02/2026, 07:41

Mero expediente

09/02/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 06:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/02/2026, 18:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 10:56

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 21:42

Publicação

04/12/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 17:33

Mero expediente

01/12/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 08:02

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:21

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:20

Petição (Contraminuta)

18/11/2025, 11:56

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 11:16

Sentença confirmada

01/10/2025, 10:35

Documento (Certidão)

29/09/2025, 10:31

Recebimento

29/09/2025, 10:12

Inclusão no Juízo 100% Digital

29/09/2025, 10:11

Distribuição (sorteio)

29/09/2025, 10:11