TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
Reu
Advogados / Representantes
DAVI TELES MARCAL
OAB/SP 272852·CPF·Representa: Autor
KLEBER HEBLING MINITTI
OAB/SP 118742·CPF·Representa: Autor
DAVI TELES MARCAL
OAB/SP 272852·CPF·Representa: Réu
KLEBER HEBLING MINITTI
OAB/SP 118742·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
03/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2026, 17:37
Petição (Contraminuta)
02/07/2026, 17:35
Petição (Contraminuta)
02/07/2026, 17:27
Petição (Contraminuta)
10/06/2026, 09:54
Publicação
09/06/2026, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42217455 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
04/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2026, 10:19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2026, 09:24
Mérito
18/05/2026, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 07:29
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 07:29
Para julgamento de mérito
27/04/2026, 07:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2026, 11:05
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 21:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2026, 20:42
Conclusão (para despacho)
09/04/2026, 08:56
Documento (Certidão)
09/04/2026, 08:56
Decurso de Prazo
01/04/2026, 21:45
Decurso de Prazo
01/04/2026, 18:55
Publicação
24/03/2026, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 22:39
Petição (Contraminuta)
20/03/2026, 22:31
Petição (Contraminuta)
19/03/2026, 17:36
Publicação
16/03/2026, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2026, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
12/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2026, 21:34
Não-Provimento
10/03/2026, 21:54
Decurso de Prazo
10/03/2026, 03:18
Mérito
09/03/2026, 19:23
Petição (Contraminuta)
23/02/2026, 09:37
Publicação
23/02/2026, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026.
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 10:38
Para julgamento de mérito
19/02/2026, 10:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2026, 08:46
Conclusão (para despacho)
08/02/2026, 22:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2026, 08:48
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 12:36
Documento (Certidão)
20/01/2026, 12:29
Redistribuição (sorteio; incompetência)
20/01/2026, 12:28
Mero expediente
19/01/2026, 19:18
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 05:17
Petição (Contraminuta)
23/11/2025, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2025, 12:24
Mero expediente
12/11/2025, 12:06
Documento (Certidão)
03/10/2025, 12:18
Recebimento
03/10/2025, 10:51
Inclusão no Juízo 100% Digital
03/10/2025, 10:51
Distribuição (sorteio)
03/10/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a)
INTERESSADO: DAVI TELES MARCAL - SP272852 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da SENTENÇA de ID. 115565563, e querendo, manifestar-se no prazo legal, cujo teor segue abaixo: " DISPOSITIVO. Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada pela Tabeliã interina do Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo/PB, PATRÍCIA CAVICCHIOLI NETTO, para NÃO PROCEDER com o registro da averbação na matrícula nº 29.280, ante a inexistência de expressa anuência da atual proprietária CONSTRUTORA MARQUISE S.A., bem como em razão da suspensão, por determinação judicial, das procurações outorgadas a KLEBER HEBLING MINITTI por HOWARD WELDON BRITTEN JR - tudo isso em respeito ao princípio da continuidade registral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se com o arquivamento dos autos, conforme o art. 203, II da LRP. " Cabedelo, em 4 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula]
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a)
INTERESSADO: DAVI TELES MARCAL - SP272852, KLEBER HEBLING MINITTI - SP118742 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da SENTENÇA de ID. 115565563, e querendo, manifestar-se no prazo legal, cujo teor segue abaixo: " DISPOSITIVO. Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada pela Tabeliã interina do Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo/PB, PATRÍCIA CAVICCHIOLI NETTO, para NÃO PROCEDER com o registro da averbação na matrícula nº 29.280, ante a inexistência de expressa anuência da atual proprietária CONSTRUTORA MARQUISE S.A., bem como em razão da suspensão, por determinação judicial, das procurações outorgadas a KLEBER HEBLING MINITTI por HOWARD WELDON BRITTEN JR - tudo isso em respeito ao princípio da continuidade registral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se com o arquivamento dos autos, conforme o art. 203, II da LRP. " Cabedelo, em 4 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula]
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para tomar conhecimento da SENTENÇA de ID. 115565563, e querendo, manifestar-se no prazo legal, cujo teor segue abaixo: " DISPOSITIVO. Isto posto, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada pela Tabeliã interina do Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo/PB, PATRÍCIA CAVICCHIOLI NETTO, para NÃO PROCEDER com o registro da averbação na matrícula nº 29.280, ante a inexistência de expressa anuência da atual proprietária CONSTRUTORA MARQUISE S.A., bem como em razão da suspensão, por determinação judicial, das procurações outorgadas a KLEBER HEBLING MINITTI por HOWARD WELDON BRITTEN JR - tudo isso em respeito ao princípio da continuidade registral. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Sentença Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se com o arquivamento dos autos, conforme o art. 203, II da LRP. " Cabedelo, em 4 de julho de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula]
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogado do(a)
INTERESSADO: DAVI TELES MARCAL - SP272852 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 113195182, cujo teor segue: " Considerando que, nos termos do art. 7º do CPC, compete ao Juiz zelar pelo efetivo contraditório, tendo em vista a nova alegação em manifestação última,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula] intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as alegações constantes da última petição, no prazo de 10 (dez) dias. " Cabedelo, em 26 de maio de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0811011-03.2024.8.15.0731.
REQUERENTE: TABELIONATO DE NOTAS E OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CABEDELO
INTERESSADO: KLEBER HEBLING MINITTI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KLEBER HEBLING MINITTI INTIMAÇÃO - ADVOGADO/DEFENSOR (Despacho) Advogados do(a)
INTERESSADO: DAVI TELES MARCAL - SP272852, KLEBER HEBLING MINITTI - SP118742 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, INTIMO Vossa Senhoria para se manifestar acerca do DESPACHO de ID. 113195182, cujo teor segue: " Considerando que, nos termos do art. 7º do CPC, compete ao Juiz zelar pelo efetivo contraditório, tendo em vista a nova alegação em manifestação última,
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: DÚVIDA (100) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bloqueio de Matrícula] intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as alegações constantes da última petição, no prazo de 10 (dez) dias. " Cabedelo, em 26 de maio de 2025 ALLIAN PEREIRA CARREIRO DE SOUSA TÉCNICA JUDICIÁRIA